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A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas.

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) simplificou as regras de concessão de benefício por incapacidade temporária. Assim, os laudos e atestados médicos podem ser enviados para concessão do auxílio-doença apenas com análise documental, sem precisar da perícia médica presencial.

O INSS aumentou de 90 para 180 dias, o período do afastamento temporário por doença, que é feito de forma remota sem precisar agendar perícia médica. O sistema é chamado de Atestmed. Caso a pessoa tem o pedido negado, ela terá prazo de 15 dias para recorrer.

Antes, a solicitação de auxílio-doença apenas com o atestado e de forma remota só poderia ser feita nas localidades em que o tempo de espera para a realização da perícia fosse superior a 30 dias. E o benefício só poderia ser concedido por 90 dias.

Existente desde 2005 para incentivar a geração de emprego por microempreendedores populares com juros baixos, o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) experimentou uma mudança de perfil após a pandemia de covid-19.

Falta menos de uma semana para o início do IX Congresso Baiano de Pediatria, que acontecerá juntamente com o I Congresso Regional de Pediatria de Feira de Santana. Promovido pela Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape), em parceria com Sociedade de Pediatria de Feira de Santana (Sopefs), entre 26 e 29 de julho, a atividade vai reunir grandes profissionais da área, como o pediatra infectologista Renato Kfouri (SP).

Após o PT de Salvador ouvir o socialista e presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), nesta quarta-feira (19), com perspectivas de filiação com vistas na disputa pela cadeira do Thomé de Souza em 2024, antecipado pelo bahia.ba e, reverberado pelo próprio Trindade, a presidente estadual do PSB, deputada federal Lídice da Mata, em conversa com o portal, destacou que a legenda possui três nomes postos para o embate municipal e, entre eles, o do presidente da Conder.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima está confiante com a pré-candidatura da vereadora Lúcia Rocha (MDB), em 2024, à prefeitura da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alerta para golpes envolvendo o Programa Desenrola Brasil, que entrou em vigor no último dia 17, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias.

Falta menos de uma semana para o início do IX Congresso Baiano de Pediatria e I Congresso Regional de Pediatria de Feira de Santana.

O programa Desenrola Brasil, lançado pelo governo federal para a renegociação de dívidas bancárias, também oferece a possibilidade de negociar pendências em cartões de crédito oferecidos por diversas lojas do setor de varejo.

Ações para o desenvolvimento do empreendedorismo negro, da cultura afro e indígena baiana e para a educação que integram a Agenda Bahia de Promoção da Igualdade Racial foram anunciadas nesta quarta-feira (19), pelo Governo da Bahia, no Teatro Jorge Amado, em Salvador.