A bancada do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado, oficializou a nomeação dos senadores que farão parte da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) estabelecida para investigar os eventos golpistas ocorridos em 8 de Janeiro. A inauguração do grupo ocorrerá na próxima quinta-feira, dia 25, às 9h. O colegiado contará com um total de 36 membros, entre titulares e suplentes.
Alíquota fixa do ICMS pode gerar alta no preço da gasolina
Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento.
CMN aumenta limites de crédito para estados e municípios
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aumentou para R$ 6 bilhões limite global para contratações de operações de crédito aos órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios em 2023. Esse limite também foi definido em R$ 5 bilhões para 2024 e 2025. A resolução, que entra em vigor em 1º de junho, foi aprovada em reunião nesta quinta-feira (18).
Assembleia promove debate sobre desafios e perspectivas das Universidades Estaduais
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, através da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, uma audiência pública para debater o papel das universidades estaduais no contexto do desenvolvimento regional, bem como os desafios e perspectivas das instituições.
Angelo Almeida apresenta aos deputados ações da pasta de desenvolvimento econômico
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, foi recebido, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para falar das ações programadas pela pasta no novo governo.
Maria Luiza Viotti será a primeira mulher a chefiar embaixada nos EUA
A nomeação da diplomata Maria Luiza Ribeiro Viotti para o cargo de embaixadora do Brasil nos Estados Unidos foi aprovada em sessão plenária nesta quarta-feira (17).
Ronaldo Sant’Anna toma posse como novo conselheiro do TCM-BA
O novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Ronaldo Sant’Anna foi empossado no cargo no final da tarde de quarta-feira (17), horas após ser nomeado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
De olho no intestino: mudanças podem indicar doenças inflamatórias
Com incidência crescente, a Doença Inflamatória Intestinal (DII) atinge 10 milhões de pessoas no mundo, segundo o Ministério da Saúde. Os dois principais tipos, a Retocolite Ulcerativa (RCU) e a Doença de Crohn (DC), reduzem a qualidade de vida do paciente, aumentam a incapacidade e sobrecarregam o sistema de saúde.
Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a possibilidade de permuta entre juízes estaduais de diferentes tribunais. Foram computados 67 votos favoráveis em ambas as votações, sem votos contrários ou abstenções. Agora, o texto vai à promulgação.
Câmara aprova urgência para projeto do novo regime fiscal
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novo regime fiscal para as contas da União a fim de substituir o atual teto de gastos. Foram 367 votos a favor e 102 contrários. A previsão é votar a proposta na próxima semana.