A última mobilização municipalista do ano, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), em Brasília, trouxe entre os itens prioritários a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras.
Deputados baianos aprovam proposições oriundas do Executivo
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (13), 39 proposições oriundas do Poder Executivo, da Mesa Diretora, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e de iniciativa dos parlamentares.
Lula já definiu nomes para comandar AGU e CGU; saiba quem são
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem dois nomes de sua equipe jurídica definidos para compor o primeiro escalão do novo governo. Lula confidenciou a deputados e dirigentes partidários que convidou o advogado Vinicius Marques de Carvalho para chefiar a Controladoria-Geral da União (CGU).
Plenário da Câmara se reúne hoje para votar PEC da Transição
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à Constituição 32 de 2022, conhecida como a PEC da Transição.
PSD terá Ministério do Turismo após PT vetar Planejamento
Em meio à alocação de aliados nas pastas do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o PSD deve ficar com o Ministério do Turismo.
Adolfo Menezes fez balanço sobre as atividades legislativas – 2022
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes (PSD), em almoço ontem (12), com os profissionais que integram o Comitê de Imprensa da Casa, fez um balanço sobre as atividades legislativas do ano de 2022.
Proposta de reforma administrativa do executivo chega à Assembleia
O presidente Adolfo Menezes (PSD) retomou o tradicional almoço de confraternização com os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, quando é feito um balanço dos trabalhos realizados durante o ano em longa entrevista aos 32 profissionais presentes.
Proposta de reforma administrativa do executivo chega à Assembleia
O governador Rui Costa encaminhou, para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o projeto de reforma administrativa da gestão que se inicia dia 1º de janeiro de 2023, com a posse do governador eleito, Jerônimo Rodrigues.
Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (13), às 16h.
Cenário de guerra: bolsonaristas queimam carros e tentam invadir sede da PF
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam invadir, na noite desta segunda-feira (12/12), a sede da Polícia Federal, na Asa Norte, em Brasília.