Senadores que foram membros da CPI da Pandemia acionaram a Advocacia do Senado para fazer uma “radiografia” dos processos instaurados após a apresentação do relatório final e reunir todos os documentos que consideram ser provas de crimes cometidos pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro durante o período de enfrentamento à covid-19. Os parlamentares esperam que, sem foro privilegiado, Bolsonaro seja julgado em primeira instância.
Marivalda Santos Pereira é empossada deputada estadual
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes empossou ontem (5) a deputada estadual Marivalda Santos Pereira, do PT – conhecida como Valda da ACS (Agente Comunitária de Saúde) – categoria que representa no meio político e sindical.
Afonso Florence é exonerado da Casa Civil para concluir mandato
O secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence (PT), foi exonerado do cargo. Ele teve sua exoneração publicada na noite desta quinta-feira (5) em edição do Diário Oficial do Estado (DOE).
Municípios baianos vão entrar na justiça contra queda de receita
O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal.
Eremita Mota promete criação da Diretoria de Imprensa na Câmara de Feira
A nova presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB) em entrevista coletiva concedida na manhã desta terça (03), afirmou que criará uma Diretoria de Imprensa no Legislativo.
Rui Costa diz que reunião de Lula com governadores será em 27 de janeiro
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira, 4, que a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com governadores será no dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto. O encontro é uma promessa de campanha do petista, que pretende melhorar a relação do Palácio do Planalto com os entes federativos após os atritos que ocorreram no governo Jair Bolsonaro.
Costa, contudo, evitou dizer se a reunião entre Lula e os governadores vai tratar de impostos estaduais. No ano passado, Bolsonaro conseguiu aprovar no Congresso um teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e telecomunicações. A lei prevê que a União compense os Estados por parte da perda de arrecadação, mas o caso foi parar até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF).
“A pauta é o retorno das relações federativas da União com os Estados e municípios, que ficaram paralisadas durante todos esses anos do governo Bolsonaro”, declarou Costa a jornalistas, antes da solenidade de transmissão de cargo da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no Palácio do Planalto.
O ministro da Casa Civil afirmou também que o governo quer fazer reuniões regulares com os Estados ao longo do ano, por temas, para dar capilaridade às políticas públicas. Ele disse que Lula ainda se reunirá com os consórcios regionais, como o do Nordeste. De acordo com ele, o presidente espera que os governadores levem seus projetos, mas não há ainda uma pauta específica para o encontro.
Segundo Costa, Lula vai visitar algum Estado antes de viajar para a Argentina. O ministro repetiu ainda que não há nada na pauta do governo sobre mudanças na Previdência, como já havia dito mais cedo com exclusividade ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. (Agencia Estado).
Foto: Sergio LIMA / AFP
Após ruídos, Lula convoca reunião ministerial para alinhar discurso do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou para esta sexta-feira, 6, às 9h30, a primeira reunião ministerial de seu governo. O objetivo será alinhar o discurso com seus auxiliares diretos após ruídos causados por falas divergentes.
Três deputados tomam posse como secretários de estado
Em cerimônia realizada em uma tenda instalada na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), 23 secretários escolhidos pelo governador Jerônimo Rodrigues tomaram posse, na manhã desta terça (3), e passaram a titularizar as pastas do Poder Executivo. Entre os empossados, três eram deputados estaduais com mandato vigente, mas tiveram que deixar o Parlamento estadual para assumirem as novas funções
Jerônimo reúne secretariado e estabelece metas para os primeiros cem dias de governo
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, realizou nesta quarta-feira (4) uma reunião com os secretários recém-empossados. O encontro aconteceu no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no Centro Administrativo.
Justiça obriga Chesf a assumir responsabilidades pelo desastre da Barragem da Pedra
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) obteve, no Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), decisão determinando à Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) a apresentação imediata de planos de segurança, de contingência e de recuperação das áreas afetadas pelo desastre decorrente das falhas na administração da Barragem da Pedra, na região do Município de Jequié.