Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sessão deliberativa do Plenário, marcada para esta terça-feira (13), às 16h.

Eleitos serão diplomados no TCA na próxima sexta-feira em Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará a solenidade de diplomação dos eleitos nas Eleições Gerais 2022, no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (16), às 17h.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato.

Ao todo, 107 eleitos serão diplomados pelo TRE da Bahia, durante a cerimônia que será realizada no TCA. Além da entrega dos diplomas ao governador e vice-governador eleito, o evento prevê a diplomação de 63 deputados estaduais, de 39 deputados federais e ainda do senador e seus dois suplentes.

A diplomação dos presidente e vice-presidente da República é de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Reforma de Jerônimo extingue Bahiatursa e prevê criação de mais de mil cargos

O projeto de reforma administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Legislativo, foi enviado pelo governador Rui Costa para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

No total, a proposta prevê a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de 800. Todos os cargos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (323) serão extintos, já que a pasta se dividirá em duas: a da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com 179 vagas comissionadas, e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com 241.

Já a Bahiatursa vai ser extinta e os 89 cargos que atualmente integram a estrutura do órgão também serão. Com isso, a Secretaria de Turismo (Setur) ganha 49 novos postos de trabalho de livre nomeação.

A Secretaria de Relações Institucionais, atualmente comandada por Luiz Caetano, deverá ganhar mais 22 vagas e administrar as ações em prol da juventude. O Detran Bahia também sofrerá alterações. O órgão de trânsito perde 335 e ganha 443 vagas em comissão, mas com diversas alterações no grau/símbolo.

Haddad começa planejar nova equipe econômica do governo Lula, diz coluna

Nos próximos dias, o futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT-SP), deve montar a nova equipe econômica do governo eleito. De acordo com informações da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ex-candidato ao governo de São Paulo marcou algumas conversas para este fim de semana, quando serão formalizados os convites.

Conforme a coluna, dois nomes estão sendo cogitados por Haddad, são eles: Marcos Cruz e Bernard Appy. A expectativa é que na semana que vem sejam anunciados os nomes dos integrantes das secretarias Executiva, do Tesouro e de Política Econômica.

Marcos Cruz

Foi secretário de Finanças na prefeitura de São Paulo, durante o governo do ex-ministro da Educação. Cruz é engenheiro, tem 47 anos, e trabalhou por 15 anos na McKinsey.

Bernard Appy

É ex-secretário de Política Econômica no governo Lula, poderia comandar o time que proporá o projeto de reforma tributária.