O texto da PEC da Transição sugerido ao Congresso define que a “folga” orçamentária de R$ 105 bilhões gerada pela retirada do Auxílio Brasil do teto de gastos para 2023 será destinada exclusivamente às demandas do governo eleito. O teto, criado em 2016, determina que as despesas de um ano devem ser as do ano anterior mais a inflação.
Relatório da IFI destaca crescimento econômico e faz alerta sobre dívida pública
A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou, nesta sexta-feira (18), o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) do mês de novembro. Entre projeções para a variação do Produto Interno Bruto (PIB) e números sobre a inflação, a IFI faz um alerta sobre o crescimento da dívida pública.
UPB mobiliza líderes municipalistas do Norte e Nordeste pela aprovação da PEC que reduz contribuição previdenciária dos municípios
Diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras,
Alunos propõem soluções para problemas relacionados a Feira de Santana
Estudantes do 9º ano levantaram questões relacionadas ao município de Feira de Santana e propuseram soluções através de ensaios científicos, prévias do que encontrarão na Faculdade ao se depararem com produção acadêmica e TCC (Trabalho de Conclusão de Curso).
Na COP27, senadores defendem sustentabilidade e protagonismo do Brasil
A 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27) teve início no dia 6 de novembro, em Sharm El Sheikh, no Egito, e vai terminar nesta sexta-feira (18).
Assembleia ajusta seu horário de expediente nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai ajustar o horário do expediente em decorrência dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol do Catar.
Ministério da Economia confirma projeção de alta do PIB em 2,7% este ano
A Secretária de Política Econômica, do Ministério da Economia, confirmou nesta quinta-feira (17) que o governo trabalha com a estimativa de crescimento da atividade econômica deste ano em 2,7% do PIB.
Pastor Dermeval Lopes de Cerqueira é homenageado com a comenda 2 de julho
A Assembleia Legislativa homenageou nesta quinta-feira (17), com a Comenda 2 de Julho, o pastor Dermeval Lopes de Cerqueira, ofertada após a aprovação do Projeto de Resolução 1953/2019, apresentado pelo deputado Samuel Junior (Republicanos).
Melhores Jornalistas e Deputados do ano serão escolhidos dia 22
Os jornalistas credenciados junto ao Comitê de Imprensa da Assembleia escolherão, na próxima terça-feira (22), os quatro deputados que mais se destacaram no ano, que serão premiados com o troféu Imprensa.
Comissão de Finanças aprova contas do Estado de 2019, 2020 e 2021
As contas do Governo do Estado dos anos de 2019, 2020 e 2021 foram aprovadas pela Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (17). Na ocasião, também foram aprovadas as contas dos Tribunais de Contas dos Municípios (TCM), em 2019 e 2020, e do Estado (TCE), em 2020.