Na primeira sessão extraordinária da Casa do segundo semestre, ocorrida na manhã desta quinta-feira (07), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA -, deputado Adolfo Menezes (PSD), bateu duro na chamada PEC do Desespero.
André Mendonça é escolhido como relator de ação contra PEC dos Auxílios no STF
Em sorteio realizado nesta quinta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça foi escolhido como o relator da ação que o deputado Nereu Crispim (PSD-RS) protocolou na Corte para tentar suspender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2022, conhecida como PEC dos Auxílios. Apesar do recesso do Judiciário, Mendonça optou por continuar com as atividades.
Lídice critica governo federal por volta do Brasil ao Mapa da Fome da ONU
A volta do Brasil ao Mapa da Fome, segundo dados da ONU revelados na quarta-feira (6), foi criticada pela deputada baiana Lídice da Mata (PSB), que atribuiu o problema à atuação do governo federal.
Maria das Vitórias e Roberth Bringel tomam posse no Senado
Tomaram posse no Senado nesta quarta-feira (6) Maria das Vitórias (PSD-AC) e Roberth Bringel (União-MA). Eles prestaram o tradicional compromisso de obediência à Constituição e discursaram.
Marcelo Nilo será relator no processo de cassação de deputado do PSOL
O processo de cassação do deputado federal Glauber Guerra (PSOL), que tramita no Conselho de Ética da Câmara, já tem seu relator definido. Trata-se do baiano Marcelo Nilo, do Republicanos.
Senado deve ter quatro novas CPIs após as eleições
Foram lidos nesta quarta-feira (6) os requerimentos para a criação de quatro novas comissões parlamentares de inquérito no Senado. A cobrança pela leitura dos requerimentos aumentou depois que a oposição deu entrada no pedido de criação da CPI para investigar o Ministério da Educação (MEC). A expectativa é de que a instalação dos colegiados deve ser feita após as eleições.
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Projeto de tributação menor para representantes comerciais segue para a Câmara
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributação com alíquotas menores que as praticadas atualmente (PLS 5/2015?Complementar). Aprovada por 70 votos favoráveis e um voto contrário, a matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Cacá Leão comemora derrubada de vetos a propostas de incentivo à cultura
O deputado federal Cacá Leão (PP-BA), pré-candidato ao Senado na chapa de ACM Neto (União Brasil), comemorou o acordo que derrubou os vetos sobre a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, na sessão plenária na noite desta terça-feira (5), no Congresso Nacional.
Apoio a Bolsonaro vai a 37% entre quem recebe Auxílio Brasil, diz pesquisa
37% dos eleitores que receberam algum pagamento do Auxílio Brasil no mês anterior têm a intenção de votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) no 1º turno das eleições, mostra pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (6).