Durante um evento da Receita Federal nesta quarta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer nova redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Congresso promulga PEC que libera governos de gasto mínimo em educação na pandemia
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (27) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia.
Oposição protocola requerimento para instalação de CPI dos Respiradores
Nesta terça-feira (26), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) protocolou um requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso dos respiradores.
Câmara aprova MP que reformula legislação sobre o setor aéreo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A MP acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de mudar valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Prefeitura começa mutirão de cirurgias eletivas nesta terça (26)
Com objetivo de reduzir a demanda reprimida gerada pela pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Salvador deu o pontapé inicial para realização de cirurgias eletivas de pacientes em fila de espera.
Justiça do Trabalho autoriza TRTs a fazer concursos em 2022
Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) poderão fazer concursos públicos neste ano para a reposição de servidores. Segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, o ofício foi assinado pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, responsável pela pauta, ministro Emmanoel Pereira, que também preside o Tribunal Superior do Trabalho.
PF deflagra operação para investigar compra de respiradores pelo consórcio Nordeste
A Polícia Federal iniciou, na manhã desta terça-feira (26), uma operação para investigar supostos desvios na compra de respiradores pelo consórcio do Nordeste, no valor de cerca de R$ 45 milhões.
Audiência tratará do genocídio dos jovens negros e periféricos
Por iniciativa do deputado Hilton Coelho (Psol), a Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (26), às 9h, audiência pública, sobre o “Dia Estadual de Luta Contra o Genocídio dos Jovens Negros e Periféricos no Estado da Bahia”, na Sala Herculano Menezes.
Jerônimo reúne deputados federais e estaduais de oito partidos da base
O pré-candidato ao governo da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores, Jerônimo Rodrigues, se reuniu, nesta segunda-feira (25), com deputados federais e estaduais dos oito partidos que integram a base do governador Rui Costa (PT) na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do estado (Alba).
Polícia Federal vai analisar provas da CPI da Pandemia por determinação do STF
A Polícia Federal vai analisar o conjunto de evidências levantadas pela CPI da Pandemia, realizada pelo Senado no ano passado. A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, por solicitação da Procuradoria-Geral da República. O objetivo é, além da avaliação, a organização da documentação com vistas ao aprofundamento das investigações.