Em reunião nesta quinta-feira (28.04), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, lideranças indígenas e deputados estaduais destacaram a importância da intermediação do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, na retomada do diálogo e destravamento das pautas de interesse dos povos originários com o governo do Estado.
Congresso promulga Emenda Constitucional 119 e isenta a não aplicação dos 25% da educação durante a pandemia
Confirmando o que anunciou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a abertura solene da XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o Congresso Nacional promulgou na tarde desta quarta-feira (27) a Emenda Constitucional 119, que acrescenta o artigo 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitória.
Comissões permanentes elegeram 22 presidentes; confira os nomes
Vinte e duas das 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes nesta quarta-feira (27). Três adiaram a eleição: Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; e Turismo.
STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos.
Redução do IPI pode chegar a 35%, diz Guedes
Durante um evento da Receita Federal nesta quarta-feira (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a prometer nova redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Congresso promulga PEC que libera governos de gasto mínimo em educação na pandemia
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (27) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia.
Oposição protocola requerimento para instalação de CPI dos Respiradores
Nesta terça-feira (26), a bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) protocolou um requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso dos respiradores.
Câmara aprova MP que reformula legislação sobre o setor aéreo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A MP acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de mudar valores e tipos de ações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Prefeitura começa mutirão de cirurgias eletivas nesta terça (26)
Com objetivo de reduzir a demanda reprimida gerada pela pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Salvador deu o pontapé inicial para realização de cirurgias eletivas de pacientes em fila de espera.
Justiça do Trabalho autoriza TRTs a fazer concursos em 2022
Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) poderão fazer concursos públicos neste ano para a reposição de servidores. Segundo a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, o ofício foi assinado pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, responsável pela pauta, ministro Emmanoel Pereira, que também preside o Tribunal Superior do Trabalho.