ALBA reforça o combate ao racismo na Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (10.12.24), importantes projetos de lei que tratam de ações do governo da Bahia em favor dos interesses dos baianos, Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (DECRIN). As proposições tiveram dispensa de formalidades, a partir de acordo entre os líderes Rosemberg Pinto (Maioria – PT) e Alan Sanches (Minoria – UB).

Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com uma reserva de R$ 63,5 bilhões para emendas parlamentares, remanejamentos de despesas e transferências para estados e municípios. Na fase de apresentação de emendas, foram registradas 7.201 no valor de R$ 141,4 bilhões. Mas o valor total para as emendas, fixado na legislação, é de R$ 50,5 bilhões para 2025.

Presidente assina decretos para reestruturar as empresas estatais do Brasil

Os decretos para reestruturar as empresas estatais do país foram assinados nesta segunda-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é auxiliar as estatais que enfrentam dificuldades financeiras.

De acordo com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, a iniciativa visa reduzir a dependência dessas empresas do Orçamento da União, concentrando esforços naquelas com maiores problemas financeiros.

O decreto assinado cria o Inova, o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais, que busca melhorar a governança e a sustentabilidade financeira das estatais. As estatísticas não incluem a Petrobras, Eletrobras ou os bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.