Em clima de confraternização natalina, a Assembleia Legislativa realizou no final de tarde desta terça-feira (14), a cerimônia de entrega dos troféus Destaque Parlamentar e Imprensa de 2021.
Maioria do STF vota por exigência de passaporte vacinal para entrar no país
Por maioria de votos a favor, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (15), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao Brasil.
Deputados aprovam em 1º turno as mudanças do Senado na PEC dos Precatórios; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21, que contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21). Foram 327 votos a 147.
ALBA aprova ajuda emergencial às vítimas das chuvas no Extremo Sul
A solidariedade às famílias vitimadas pelo ciclone extratropical que devastou a região do Extremo Sul da Bahia, no último final de semana, foi a tônica da sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, ocorrida na tarde desta terça-feira (14.12).
Líder da oposição antecipa mudança de lado da deputada Mirela Macedo: Vai fortalecer o projeto
O líder da oposição ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Sandro Régis (DEM), antecipou nesta terça-feira (14), em discurso no Plenário da Casa, a mudança de lado da deputada estadual Mirela Macedo (PSD) para o grupo de oposição e, consequentemente, de apoio ao pré-candidato ao governo em 2022, ACM Neto.
Comissão aprova projeto que permite abertura de igrejas em períodos de calamidade pública
A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de lei que reconhece como essenciais, nos períodos de calamidade pública, as atividades religiosas realizadas em igrejas, santuários, comunidades missionárias, centros religiosos e templos de qualquer natureza, sendo vedado o fechamento destes locais.
Petrobras anuncia redução do preço da gasolina para R$ 3,09 por litro para as distribuidoras
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (14) que o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,19 para R$ 3,09 por litro já a partir desta quarta-feira (15). O novo valor representa uma redução média de 3,13% ou de R$ 0,10 por litro.
Associações questionam no STF mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7042 e 7043 contra dispositivos da Lei 14.230/2021, que alterou a Lei 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).
Presidente e ministros sobrevoam áreas atingidas pela chuva no extremo sul
O presidente Jair Bolsonaro iniciou, por volta das 10h da manhã deste domingo (12), o sobrevoo às áreas atingidas pelas fortes chuvas no sul da Bahia. Bolsonaro está acompanhado dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Cidadania, João Roma e da Saúde, Marcelo Queiroga.
Chuvas na Bahia: temporais deixam 3,7 mil desabrigados
O Corpo de Bombeiros de Bahia informou que 3.744 pessoas estão desabrigadas por conta das chuvas no sul do estado, e que os temporais já atingiram quase 70 mil pessoas.