Os principais líderes da Câmara avaliam ter votos suficientes para aprovar a quarentena eleitoral. A relatora Margarete Coelho (PP-PI) inseriu o dispositivo no parecer do novo Código Eleitoral.
Marco temporal: julgamento do STF sobre demarcação de áreas indígenas prossegue na próxima semana
Com a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), o Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando essa ocupação deverá prevalecer, o chamado marco temporal.
STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central
Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (26), declarou constitucional a Lei Complementar 179/2021, que concede autonomia ao Banco Central (Bacen).
Nilo indefinido sobre sua posição política
Indefinido sobre sua posição política, o deputado federal Marcelo Nilo, dá tempo, para definir se seu nome vai se consolidar, na chapa majoritária, ou se continuará fazendo carreira na Câmara Federal.
Líder do PT na Alba agradece apoio de partidos aliados à indicação de Nelson Pellegrino ao TCM
O líder do PT na Alba, deputado Osni Cardoso, parabeniza e agradece aos partidos PP, PSD e PSB pelo apoio à indicação de Nelson Pellegrino para uma vaga no Tribunal de Contas do Município (TCM).
Pacheco rejeita pedido de Bolsonaro por impeachment de Moraes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.
Adolfo Menezes diz que Lula foi o melhor presidente que o Brasil já teve
O breve discurso do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), expressou o carinho e a esperança mostrados na calorosa recepção que os baianos ofereceram ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, na visita que o líder petista fez à Bahia, na tarde desta quarta-feira (25).
Contas externas do Banco Central têm saldo negativo de US$ 1,58 bilhão em julho
O Banco Central (BC) informou nesta quarta-feira (25) que as contas externas tiveram saldo negativo de US$ 1,584 bilhão em julho. No mesmo mês de 2020, o déficit foi de US$ 646 milhões nas transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda com outros países.
Governadores do Nordeste lançam carta em defesa da legalidade no Brasil; Rui assina
O governador Rui Costa (PT) é um dos signatários da Carta dos Governadores do Nordeste, divulgada nesta quarta-feira (25), conclamando “a sociedade e as instituições a uma atitude firme em defesa da legalidade e da paz”.
Deputados podem votar nesta quarta (25) MP que flexibiliza leis trabalhistas na pandemia
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (25) a Medida Provisória 1046/21, que retoma regras como antecipação de férias e de feriados, concessão de férias coletivas, teletrabalho e banco de horas em razão da pandemia de Covid-19. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55.