Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até sexta-feira (29)

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

Posted on

SSA Social: o futebol que inspira sonhos e forma cidadãos em São Cristóvão

No coração do bairro de São Cristóvão, em Salvador, um campo de grama sintética transformado é palco de sonhos e realizações. É ali que, desde 2003, o SSA Social Núcleo São Cristóvão, liderado pelo professor Manuel Cosme, o “Doca”, acolhe cerca de 300 crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos. O projeto utiliza o futebol para inspirar, educar e moldar futuros atletas e cidadãos.

Posted on

Senadores aguardam o envio do pacote de corte de gastos públicos pelo governo

A equipe econômica deve anunciar nos próximos dias o pacote de cortes de gastos. Entre as medidas estariam mudanças nas regras de aposentadoria dos militares e da concessão do abono salarial e do seguro-desemprego. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já definiram o pacote fiscal, junto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Posted on

Mourão define trama golpista como “plano sem pé nem cabeça”

Três dias após a Polícia Federal deflagrar a Operação Contragolpe, em seu podcast “Bom dia com Mourão”, o senador Hamilton Mourão (Republicanos) classificou a trama golpista como “um plano sem pé nem cabeça” que “não consigo nem imaginar como uma tentativa de golpe”. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Posted on