Ação judicial pede impugnação da candidatura de vereador a presidência da Câmara de Vereadores

Uma ação popular ajuizada na 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana e protocolada pelo advogado Hércules Oliveira, pede a impugnação da candidatura do vereador Marcos Lima (UB) para a presidência da Câmara de Vereadores do município, após denúncias de esquema de compra de votos, caracterizando abuso de poder econômico e improbidade administrativa.

Lula desiste de passar virada do ano na praia de Inema

Política
Publicado em 29/12/2024 às 18h00.
Lula desiste de passar virada do ano na praia de Inema
Petista se submeteu recentemente a um procedimento de emergência na cabeça
Redação
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Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Lula (PT) não virá mais a Salvador para passar o feriado de Ano-Novo. A informação foi divulgada pelo Alô Alô Bahia. A viagem não ocorrerá por recomendações médicas, já que o petista se submeteu recentemente a um procedimento de emergência na cabeça.

Dino libera parte das emendas bloqueadas, mas critica Câmara por

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, liberou a execução de parte dos R$ 4,2 bilhões em emendas bloqueadas em decisão tomada neste domingo (29), segundo o jornal Folha de S. Paulo. Poderão ser executadas as emendas de comissão empenhadas até 23 de dezembro deste ano, quando o ministro tomou a decisão de bloquear as emendas.

Prefeitura confirma aumento no valor do IPTU para 2025

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) terá aumento em 2025. O valor do tributo será atualizado com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no período de 12 meses, entre dezembro de 2023 e novembro de 2024. Assinado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), o decreto foi publicado na edição da última sexta-feira (27) do Diário Oficial da União.

Com a atualização do valor através do IPCA, a Prefeitura evita o real aumento do IPTU, mantendo decisão que ocorre há 11 anos. Segundo o IBGE, a taxa acumulada no período foi de 4,87%.

Zé Ronaldo critica, indiretamente, a gestão de Colbert Martins por ações contra servidores

O prefeito eleito e diplomado de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), abordou a situação dos trabalhadores terceirizados e fornecedores da prefeitura em um discurso contundente nesta sexta-feira 27, quando fez o anúncio de seus secretários. Ele criticou a gestão atual, comandada pelo prefeito Colbert Martins, que está deixando o governo com salários e benefícios trabalhistas atrasados para milhares de servidores terceirizados.

Senado aprova 11 medidas provisórias em 2024

O ano Legislativo do Senado Federal, em 2024, teve 11 medidas provisórias aprovadas. Dessas, dez foram na íntegra e uma convertida em projeto de lei. Ao todo, oito foram apresentadas neste ano, enquanto as outras 3 em 2023.

Tramitam no Senado 26 medidas provisórias. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa, 54 MPs perderam a validade sem votação, e outras 5 foram revogadas.