Com 55 votos a favor e 19 contra, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que autoriza o governo brasileiro a decretar a licença compulsória temporária de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos para o enfrentamento da covid-19.
Inclusão de jornalista como microempreendedor individual segue para a Câmara
O Senado concluiu nesta quarta-feira (28) a análise do projeto que permite a inclusão de jornalistas no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). O texto-base do projeto já havia sido aprovado no dia 14 de abril, mas a falta de acordo sobre três destaques (pedidos para votação de emendas separadamente) acabou adiando a votação. Com a retirada dos destaques, o texto segue para a Câmara dos Deputados.
“Polo Industrial de Camaçari corre sério risco”, alerta presidente Adolfo Menezes ao debater indústria química
?A extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), através da MP 1.034, coloca em grande risco o Polo Industrial da Bahia, especialmente a indústria petroquímica, com o possível fechamento de plantas e demissão de milhares de trabalhadores.
Empresas do setor supermercadista de Irecê são alvo de operação na manhã dessa quinta-feira
Uma operação deflagrada na manhã dessa quinta-feira (29) pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária cumpriu um mandado de prisão e cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da comarca de Irecê em empresas do setor supermercadista acusadas de sonegarem mais de R$ 12 milhões aos cofres públicos.
Alvo do Conselho de Ética da Alba, Capitão Alden posta mensagem sobre não ter medo
Alvo do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) por acusar os deputados da bancada de oposição da Casa de receberem mensalmente R$ 1,6 milhão, o deputado Capitão Alden (PSL) postou uma imagem em seu instagram falando de Deus e de medo.
Assembleia aprova projeto que estabelece normas para concessão de bens do Estado
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (28), projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado que “dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis pertencentes ao Estado destinados a viabilizar empreendimentos industriais, comerciais e de serviços”.
Bahia recebe mais 336,3 mil doses de vacinas nesta quinta-feira
A Bahia recebe na manhã desta quinta-feira (29) uma nova carga com doses de vacinas contra a Covid-19, enviadas pelo governo federal.
Leur Lomanto Jr comemora aprovação da MP 1.016 ao incluir renegociação das dívidas dos produtores de cacau
Defensor da lavoura cacaueira e das bandeiras dos produtores baianos, o deputado federal Leur Lomanto Jr (DEM), comemorou a aprovação hoje, da MP 1.016/2020, que inclui o parcelamento das dívidas dos produtores de cacau da Bahia.
CCJ aprova projetos com foco na área da saúde
Em sessão virtual realizada na manhã desta terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) priorizou a discussão de projetos que tratam da saúde e bem-estar.
Marco Aurélio determina que governo adote medidas para realizar Censo 2021
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou, nesta 4ª feira (28), que o governo federal tome as providências necessárias para realizar o Censo 2021.