Consumidor brasileiro se sente desrespeitado, segundo pesquisa do Idec

Nesta segunda-feira (15) é celebrado o Dia Mundial do Consumidor, e na quinta-feira (11) fez 30 anos que o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor, seis meses após a sanção da lei que estabeleceu o CDC, em agosto de 1990. Uma pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que a maioria dos cidadãos brasileiros ainda se sente desrespeitada nas relações de consumo.

Assembleia aprova votação em regime de urgência para empréstimo de R$ 1,5 bilhão para infraestrutura na Bahia

Com 37 votos favoráveis, e contrários da bancada de Oposição, a ALBA aprovou hoje (15), em sessão extraordinária virtual, comandada pelo deputado Adolfo Menezes, o regime urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 24.104/2021, oriundo do Poder Executivo e que trata do empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil para infraestrutura na Bahia.

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.

Assembleia segue em lockdown até o dia 22, e vota empréstimo de R$ 1,5 bilhão segunda-feira

Depois de consultar lideranças partidárias, o presidente Adolfo Menezes, decidiu manter a Assembleia Legislativa da Bahia fechada por mais uma semana. A determinação está em consonância com decisões do governador Rui Costa para a Região Metropolitana de Salvador, também adotada pelo prefeito da capital, Bruno Reis, diante da persistência dos elevados índices de infecção, ocupação de leitos de UTI e clínicos, e dos óbitos ocasionados pelo coronavírus.