Aprovação do Orçamento de 2021 entra na reta final no Congresso

As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta o relatório final sobre o projeto de lei (PLN 28/2020). A votação da matéria na CMO e no Plenário do Congresso Nacional está marcada para os dias 23 e 24 de março.

Anvisa vai monitorar empresas fabricantes e distribuidoras de oxigênio medicinal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que vai monitorar empresas fabricantes, envasadoras e distribuidoras de oxigênio medicinal. A agência reguladora quer que as empresas informem, semanalmente, sobre a capacidade de fabricação, envase e distribuição do produto, além dos estoques disponíveis. A medida foi publicada em um edital na edição extra do Diário Oficial da União deste sábado (13).

Prefeitura de Salvador prorroga medidas restritivas até dia 22 de março

A prefeitura de Salvador prorrogou as medidas restritivas contra o novo coronavírus até o dia 22 deste mês. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (12) em conjunto pelo prefeito Bruno Reis (DEM), o governador Rui Costa (PT) e gestores de cidades da Região Metropolitana (RMS). A capital baiana está com o índice de ocupação de leitos de UTI acima de 80% há mais de duas semanas.

Região NE tem a segunda maior queda na taxa de transplante de rim

Dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) trazem uma preocupação para os especialistas que estão na linha de frente do transplante, em especial o de rim, que chega a 6 mil por ano no Brasil, em média. Forçada pela pandemia da Covid-19, em 2020, a taxa de doadores efetivos de órgãos caiu 12,7% em relação a 2019, ficando em 15,8 pmp (paciente por milhão da população). Num cenário sem pandemia, a expectativa era ultrapassar os 20 pmp. A taxa de transplante renal, especificamente, caiu 24,5%, com 4.805 cirurgias em 2020 contra 6.295 no ano anterior.

PEC Emergencial será promulgada na segunda-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que o Congresso Nacional vai realizar sessão nesta segunda-feira (15) para promulgar uma nova emenda constitucional: o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, aprovado na madrugada desta sexta-feira (12) na Câmara dos Deputados. A sessão, marcada para as 10h, será realizada no Plenário do Senado.