A Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação em segundo turno da PEC Emergencial. Aprovada no dia 4 pelo Senado, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos, e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
PGR recorre de decisão de ministro que anulou acusações contra Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin que anulou as acusações contra o ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava-Jato.
Saiba como deputados da Bahia votaram no 2º turno da PEC emergencial
A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta sexta-feira (12) a votação em segundo turno da PEC Emergencial. Foram 366 votos a favor e 127 contra. No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos).
A matéria permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos; e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.
Uma análise da consultoria da Câmara deve recomendar a promulgação da PEC sem necessidade de retorno ao Senado.
Veja a seguir como votou cada deputado da Bahia:
Sim
Abílio Santana (PL)
Adolfo Viana (PSDB ? ausente
Alex Santana (PDT)
Antonio Brito (PSD)
Arthur Maia (DEM)
Cacá Leão (PP)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Elmar Nascimento (DEM)
Igor Kannário (DEM)
José Nunes (PSD)
José Rocha (PL)
João C. Bacelar
Leur Lomanto Jr. (DEM)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Otto Alencar (PSD)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magalhães (PSD)
Professora Dayane (PSL)
Raimundo Costa (PL)
Ronaldo Carletto (PP)
Sérgio Brito (PSD)
Tia Eron (Republicanos)
Tito (Avante)
Uldurico Junior (Pros)
Não
Afonso Florence (PT)
Alice Portugal (PCdoB)
Becelar (Podemos)
Daniel Almeida (PCdoB)
Félix Mendonça Jr. (PDT)
Joseildo Ramos
Jorge Solla (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB)
Pastor Sargento Isidório (Avante)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Dólar cai para R$ 5,54 e fecha no menor nível em duas semanas
Influenciada por fatores domésticos e internacionais, a cotação do dólar caiu para abaixo de R$ 5,60 e fechou no menor nível em duas semanas. A bolsa subiu pelo terceiro dia seguido e aproximou-se dos 115 mil pontos.
Presidente da Câmara espera promulgação rápida da PEC Emergencial
Após a aprovação da PEC Emergencial (PEC 186/19), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar que a promulgação da proposta seja a mais rápida possível. Ele afirmou que os deputados fizeram apenas algumas exclusões no texto e, por isso, o parecer da consultoria da Câmara deve ser pelo encaminhamento da PEC diretamente à promulgação, sem necessidade de voltar ao Senado.
Rui Costa anuncia compra de 6 milhões de doses da Sputnik V
O governador Rui Costa (PT) anunciou na noite desta quinta-feira (11) que o Estado vai assinar na sexta (12) a compra de 6 milhões de doses da vacina Sputnik V. O acordo será selado com o Fundo Soberano Russo.
Bahia tem ocupação em UTI adulto de 88% e 418 pacientes aguardando regulação
Os 1221 leitos de UTI adultos da rede SUS para pacientes Covid-19 fechou a quinta-feira com taxa de 88% de ocupação. Além dos 1080 infectados internados recebendo terapia intensiva, 418 aguardavam um leito segundo os registros da Central Estadual de Regulação. Em 2 horas, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) diagnosticou mais 4.975 infecções pelo novo coronavírus. O boletim confirma ainda novos 115 óbitos, totalizando 12.961.
Governadores querem pacto nacional para vacinar 7 em cada 10 brasileiros até julho
Em audiência na comissão temporária que acompanha as ações contra a covid-19 (CTCovid19), nesta quinta-feira (11), governadores dos estados de Santa Catarina, Bahia, Ceará, Amazonas e Piauí defenderam um pacto nacional entre os três Poderes da República e entre União, estados e municípios contra a pandemia. Com o Brasil no epicentro da crise, os governadores buscam estratégias para acelerar a vacinação, com a meta de chegar a 70% da população vacinada até julho. Um dos caminhos apontados é empreender um esforço diplomático para garantir um “tratamento diferenciado” ao país.
Projeto determina prestação de contas de recursos destinados a organizações religiosas
A liberação de recursos públicos a entidades religiosas pode ficar vinculada à obrigatoriedade de justificativas e prestações de contas. A medida consta no PL 617/2021, do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), segundo o qual só receberão os recursos as igrejas e demais entidades que comprovarem que a verba será utilizada em atividades de interesse público. Recém-apresentado, o projeto ainda não tem relator designado.
Governo do Estado mantém articulação com prefeituras para abertura de novos leitos
A subsecretária estadual da Saúde, Tereza Paim, afirmou nesta quinta-feira (11) que o governador Rui Costa e representantes da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) têm mantido reuniões constantes com os prefeitos e prefeitas da Bahia, com a finalidade de aumentar a oferta de leitos de UTI nas diversas regiões do estado.
“O governador tem se reunido com prefeitos?nós temos feito reuniões com os 417 prefeitos por semana e renovando essas reuniões para que eles entendam esse panorama junto conosco e possamos ter novos planejamentos. Dentro disso, nós conseguimos dentro de algumas unidades aumentar ainda mais o número de leitos de UTI”, disse Paim.