Com 37 votos favoráveis, e contrários da bancada de Oposição, a ALBA aprovou hoje (15), em sessão extraordinária virtual, comandada pelo deputado Adolfo Menezes, o regime urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 24.104/2021, oriundo do Poder Executivo e que trata do empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil para infraestrutura na Bahia.
Marinho exige garantia do atendimento ao consumidor através dos SACs
Na data em que se celebra o Dia Nacional do Consumidor, 15 de março, o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos/BA) apresentou o Projeto de Lei 844/2021, que torna obrigatório o Serviço de Atendimento ao Consumidor durante o estado de calamidade pública.
Ludhmila diz a Bolsonaro que não aceita assumir Ministério da Saúde
A cardiologista Ludhmila Hajjar comunicou na manhã desta segunda (15) ao presidente Jair Bolsonaro que não aceita assumir o Ministério da Saúde, informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021.
Registrados, na Bahia, 2.916 novos casos de Covid-19 e mais 80 óbitos pela doença
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.916 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.356 recuperados (+0,5%). O boletim epidemiológico deste domingo (14) também registra 80 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas neste domingo (14).
Assembleia segue em lockdown até o dia 22, e vota empréstimo de R$ 1,5 bilhão segunda-feira
Depois de consultar lideranças partidárias, o presidente Adolfo Menezes, decidiu manter a Assembleia Legislativa da Bahia fechada por mais uma semana. A determinação está em consonância com decisões do governador Rui Costa para a Região Metropolitana de Salvador, também adotada pelo prefeito da capital, Bruno Reis, diante da persistência dos elevados índices de infecção, ocupação de leitos de UTI e clínicos, e dos óbitos ocasionados pelo coronavírus.
Herzem segue intubado e com quadro clínico estável
O prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão (MDB) continua intubado e segue com quadro clínico estável e com necessidade de sedação contínua, segundo o boletim médico emitido por sua assessoria publicado nas redes sociais neste domingo.
Pazuello vai deixar Ministério da Saúde, diz jornal
O ministro da Saúde Eduardo Pazuello deve o deixar o comando da pasta. Segundo o jornal O Globo, Pazuello comunicou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que está com problemas de saúde e pediu mais tempo para se reabilitar.
Com coronavírus, Irmão Lázaro permanece internado e intubado em UTI
O vereador de Salvador, Irmão Lázaro, que está internado em um hospital de Feira de Santana, devido à infecção pela Covid-19, permanece intubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Aprovação do Orçamento de 2021 entra na reta final no Congresso
As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta o relatório final sobre o projeto de lei (PLN 28/2020). A votação da matéria na CMO e no Plenário do Congresso Nacional está marcada para os dias 23 e 24 de março.