O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (2) a apresentação do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) para a PEC Emergencial (PEC 186/2019). Com isso, a votação da proposta deve começar na quarta-feira (3). O relator e o governo cederam após pressão dos partidos de oposição, que ameaçaram forçar a passagem da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
Senado escolhe presidentes de comissões e analisa desafios de retomar reuniões
Nesta semana, os senadores escolheram a maioria dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Casa. Dos 13 colegiados temáticos, apenas a Comissão Senado do Futuro (CSF) e as vice-presidências de Ciência e Tecnologia (CCT), Relações Exteriores (CRE) e Agricultura (CRA) ainda estão indefinidas, aguardando a conclusão de acordos. A discussão agora é a retomada das reuniões.
INSS divulga calendário de retomada da prova de vida
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.
A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).
Desemprego no Brasil bate recorde em 2020 e atinge 13,4 milhões de pessoas, aponta IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta sexta-feira (26) que a taxa média anual de desemprego no Brasil em 2020 atingiu 13,5% em 2020, a maior já registrada desde o início da série histórica em 2012. A taxa percentual corresponde a cerca de 13,4 milhões de pessoas na fila por um trabalho no país.
Nicolelis: ‘Não existe lockdown de final de semana que tenha funcionado’
O neurocientista Miguel Nicolelis, ex-coordenador do comitê científico do Consórcio Nordeste, afirmou que as medidas restritivas para conter a disseminação de Covid-19 são ineficazes se não durarem até três semanas.
Juros rotativos do cartão de crédito chegam a 329,3% ao ano após quarto mês de crescimento
Os juros rotativos do cartão de crédito avançaram pelo quarto mês seguido e alcançaram 329,3% ao ano no mês de janeiro. O juro rotativo é quando o cliente não realiza o pagamento do valor integral da fatura até a data de vencimento.
Bancadas estaduais terão direito a R$ 241 mi no orçamento de 2021
As 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal terão direito ao montante de R$ 241.460.468 em emendas parlamentares impositivas no orçamento da União neste ano. O valor poderá ser dividido entre 15 a 20 sugestões e foi aprovado nesta quinta-feira (25) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional.
“Foi um lutador da vida inteira”, diz presidente Adolfo Menezes ao lamentar a morte de Alexandre Brust
“Há um poema de Brecht que diz que os homens que “lutam a vida inteira e são imprescindíveis”. Um desses homens, com certeza, era Hari Alexandre Brust, nacionalista ferrenho, lutador pela liberdade e pela democracia, de quem a Bahia se despede hoje (25), às 17h. Gaúcho de Passo Fundo, mas que adotou a Bahia pelo coração, inclusive tendo recebido o título de Cidadão Baiano, em 2010, por iniciativa do deputado Roberto Carlos (PDT).
Adolfo Menezes, ao lado da deputada Olívia Santana, instala Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e do Emprego
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes instalou hoje (25) a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e do Emprego, projeto de autoria da deputada Olívia Santana (PC do B) a partir de uma reivindicação do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari.
STF: ministros veem PEC da Imunidade como ‘afronta’, diz blog
Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a prisão de parlamentares, esvaziando poderes do Judiciário, é uma espécie de “retaliação” e “afronta” à Corte por conta da decisão unânime de manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A informação é do blog de Andréia Sadi, do portal G1.