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Em sessão marcada para as 18 horas de segunda-feira (8), a Câmara dos Deputados pode concluir a votação da medida provisória sobre crédito consignado e começar a discutir a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19).

A MP 1006/20 amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 35% para 40% do valor do benefício.

A possível extensão das medidas restritivas em Salvador tem gerado preocupação entre os lojistas. O Sindilojas, representante da categoria, divulgou uma nota em que afirma que entende a gravidade da atual situação da saúde no estado, mas que não dá para manter a estratégia que está sendo utilizada pela prefeitura.

O Senado realiza na próxima segunda-feira (8), a partir das 14h, uma sessão especial para celebrar o Dia Internacional da Mulher. Um requerimento (RQS 708/2021) com esse objetivo foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (4).

Os voos que saem do Brasil são aceitos apenas em outros dez países do mundo. A lista foi apresentada por um mapa interativo divulgado pelo site de viagens Skyscanner. Outros 215 países recebem somente voos de emergência, com restrições moderadas ou fortes. Alguns deles fecharam totalmente as portas para brasileiros.

Por causa da piora da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu suspender a eleição de cinco novos desembargadores que estava marcada para a próxima quarta-feira (10). A sessão foi transferida para o dia 14.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que a Casa vem se empenhando no combate à pandemia de coronavírus em meio à tragédia nacional provocada pela doença. Ele fez essa declaração nesta quinta-feira (4), ao final da sessão temática sobre imunização contra a covid-19 e os processos de aprovação de vacinas no Brasil.

Liderado nacionalmente pela empresária Maria Luiza Trajano, do Magazine Luíza, o movimento Unidos pela Vacina está em contato com as 417 prefeituras baianas, em pesquisa que busca levantar os gargalos do processo de imunização contra a Covid-19. Segundo o presidente da Associação Comercial da Bahia, Mário Dantas, cerca de 40 prefeituras já responderão. O executivo representa o movimento na Bahia, junto com a consultora Jana Ricarte, do Mulheres do Brasil, que apoiam o Unidos Pela Vacina.

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) sugeriu aos deputados a revisão das normas sobre inelegibilidades, previstas na chamada Lei da Ficha Limpa, e sobre propaganda eleitoral. As sugestões foram dadas em reunião do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral do País, nesta sexta-feira (5). Também foram ouvidos representantes do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).

A deputada Ivana Bastos (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei dispondo sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários na Bahia – de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e estadual de imunização contra a Covid-19.

O consumidor do gás de cozinha e do óleo diesel começou a fazer uso do benefício concedido pelo governo federal nos dois produtos – o primeiro, o gás de cozinha o benefício não tem prazo determinado, ou seja, o governo federal tirou os impostos federais que recaia sobre o produto, – o segundo o óleo diesel tem um beneficio concedido por dois meses ou seja o governo federal tirou o PIS e Cofins.
Observe bem meu caro leitor – os impostos estaduais nesses dois produtos são elevados, mas pouco se fala sobre a carga tributária comentam só, o valor final.