Relatório e votação da PEC Emergencial ficam para semana que vem

O Plenário do Senado adiou para a próxima terça-feira (2) a apresentação do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) para a PEC Emergencial (PEC 186/2019). Com isso, a votação da proposta deve começar na quarta-feira (3). O relator e o governo cederam após pressão dos partidos de oposição, que ameaçaram forçar a passagem da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).

Senado escolhe presidentes de comissões e analisa desafios de retomar reuniões

Nesta semana, os senadores escolheram a maioria dos presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes da Casa. Dos 13 colegiados temáticos, apenas a Comissão Senado do Futuro (CSF) e as vice-presidências de Ciência e Tecnologia (CCT), Relações Exteriores (CRE) e Agricultura (CRA) ainda estão indefinidas, aguardando a conclusão de acordos. A discussão agora é a retomada das reuniões.

INSS divulga calendário de retomada da prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.

A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).