O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes visitou hoje (04) a procuradora-geral de Justiça, Norma Angelica Cavalcanti, e destacou a importância do Ministério Público Estadual como parceiro na fiscalização do cumprimento das leis.
Bancada da Maioria indica os deputados que vão compor as Comissões Permanentes
A Bancada da Maioria na Assembleia Legislativa da Bahia já indicou, os deputados, que vão compor as comissões Permanentes.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Presidente: Zé Raimundo (PT)
Membros Titulares: Antônio Henrique Jr. (PP), Euclides Fernandes (PDT), Vitor Bonfim (PL), Robinson Almeida Lula (PT) e Ivana Bastos (PSD);
Suplentes:Fabíola Mansur (PSB), Roberto Carlos (PDT) e Pastor Isidório Filho (AVANTE).
Reforma tributária será aprovada até outubro, diz presidente do Senado
A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Também participaram do encontro o presidente e o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Em reunião, prefeitura discute planejamento estratégico fiscal de Salvador
Com o intuito de aperfeiçoar a qualidade da prestação de serviços aos contribuintes, transparência e gestão fiscal, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) reunirá, até o sábado (6), seus principais gestores para elaboração do primeiro planejamento estratégico da pasta. O instrumento traçará metas, prazos e ações a serem implementados pelo órgão durante o quadriênio 2021-2024.
Cibele desiste de disputar presidência da UPB e culpa o PT: “Perdeu o rumo”
A prefeita da cidade de Rafael Jambeiro, Cibele Carvalho (PT), desistiu de concorrer à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). A ex-secretária de Relações Institucionais do governo Rui Costa criticou o PT e disse que o partido “perdeu o rumo”.
Congresso reabre trabalhos com foco na pandemia e na pacificação institucional
A pandemia de covid-19 deu o tom da solenidade de abertura dos trabalhos de 2021 no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (3). A referência à doença, que já matou mais de 227 mil brasileiros, esteve presente nos discursos das autoridades e na própria organização do evento, que marcou a retomada das atividades do Poder Legislativo. Na rápida cerimônia, a máscara foi item de uso obrigatório para todos os participantes.
Mãe de Geddel e Lúcio Vieira Lima é condenada a pena de 10 anos
Mãe dos ex-deputados Geddel e Lúcio Vieira Lima, Marluce Quadros Vieira Lima foi condenada a 10 anos de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. O processo está relacionado ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em malas em um apartamento em Salvador.
‘Valeu a pena a batalha da Bahia pela Sputnik V’, celebra Rui Costa
O governador Rui Costa comemorou nesta quarta-feira (3) a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em atualizar as regras para o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19. “Valeu a pena a batalha da Bahia pela Sputnik V”, afirmou o gestor, em postagem no Instagram. A nova diretriz foi antecipada pelo secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, durante o dia e confirmada pelo órgão federal no começo da noite.
Adolfo Menezes determina que Assembleia Legislativa ingresse na causa do Governo da Bahia para uso da vacina russa Sputnik V
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, determinou hoje (3) que a Procuradoria Jurídica da Assembleia ingresse como parte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6661, impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Governo da Bahia, que solicita a permissão para importar e distribuir vacinas contra o novo coronavírus sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registradas perante uma agência reguladora regional de referência.
Duda Sanches reassume Comissão de Planejamento Urbano da CMS
O vereador Duda Sanches (DEM) foi reconduzido à presidência da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador nesta quarta-feira (3) e terá o vereador Sidninho (Pode) como vice-presidente. Segundo Duda, ele está otimista para mais um período à frente do colegiado.