A Assembleia Legislativa, através da Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, assinou, no início da tarde desta quarta-feira (18), o acordo de cooperação técnica com a finalidade de fomentar a atuação coordenada dos órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública do Estado da Bahia no enfrentamento e combate aos crimes de violência política de gênero ora tipificados no Código Eleitoral e Código Penal, durante e após o período eleitoral.
Proposta orçamentária para 2025 é aprovada em segundo turno
O ímpeto legiferante registrado no primeiro dia de votações desta semana voltou a se registrar na tarde desta quarta-feira (18), quando foram aprovadas 30 proposições em primeiro e segundo turnos, além de todas as matérias apreciadas em primeiro turno no dia anterior. A aprovação do segundo turno da proposta orçamentária para 2025 encerrou os trabalhos e gerou as condições efetivas para o início do recesso parlamentar em 1º de janeiro.
ALBA aprova Lei Orçamentária Anual e marca data para eleição da Mesa Diretora
Na última sessão ordinária de votação de 2024, a Assembleia Legislativa da Bahia ? ALBA aprovou, na tarde desta quarta-feira (18.12), em segundo turno, a Lei Orçamentária Anual (LOA). A proposta estima as receitas e estabelece as despesas do governo baiano para o exercício financeiro de 2025.
Na diplomação, Débora Regis diz que Lauro de Freitas precisa de choque de gestão
“O primeiro ato, sem dúvida, a partir do dia 1º, nós iremos fazer as modificações necessárias, com certeza reduzindo o custo, enxugando a máquina para que a gente possa de fato dar um choque de gestão e ter recurso e a capacidade de investimento que a população tanto espera, que é a entrega de bons serviços públicos e, sobretudo, fazer com que a cidade de Lauro de Freitas volte a crescer e volte a ter, sobretudo, a dignidade e o respeito que esse povo tanto espera.
Escola do Legislativo e Uneb promovem debate sobre os 200 anos do constitucionalismo no Brasil
A Escola do Legislativo e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) promoveram, na tarde desta terça-feira (17), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, o II Encontro do grupo de pesquisa Constituir, do curso de Direito da Uneb.
Diplomação de prefeito, vice e vereadores de Salvador acontece nesta quarta-feira
A diplomação do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), reeleito ao lado da vice-prefeita Ana Paula Matos (PDT), e dos 43 vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) acontecerá nesta quarta-feira (18). De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a solenidade está marcada para às 17 horas, no teatro Sesc Casa do Comércio, no bairro Pituba.
Renegociação de dívidas dos estados com a União vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União (Propag), com previsão de juros menores e parcelamento do saldo em até 30 anos. O texto também cria um novo fundo para compensar os estados em boa situação. Todos os 72 senadores presentes votaram a favor. A proposta (PLP 121/2024) vai à sanção.
Bancada do PT lamenta morte do sindicalista Pedro dos Anjos
Os deputados Euclides Fernandes, Fátima Nunes, Júnior Muniz, Marcelino Galo, Maria del Carmen, Radiovaldo Costa, Robinson Almeida, Rosemberg Pinto e Zé Raimundo, que compõem a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa da Bahia, lamentaram o falecimento do sindicalista Pedro dos Anjos, ocorrido no dia 11 de dezembro.
Assembleia aprova títulos de cidadania baiana a dois ministros do governo Lula
A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) a entrega do título de cidadania baiana a dois ministros do governo do presidente Lula (PT): o das Comunicações, Juscelino Filho, e o do Turismo, Celso Sabino, ambos filiados ao União Brasil.
Pablo Roberto decide assumir o cargo de vice-prefeito de Feira de Santana
O deputado estadual, Pablo Roberto (PSDB), definiu na manhã desta terça-feira, 17, que irá assumir a vice-prefeitura de Feira de Santana a partir de 1º de janeiro de 2025.