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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), afirmou nesta quinta-feira (14) que a vacinação contra Covid-19 na capital baiana começa na próxima quarta (20), às 10h. A informação foi encaminhada à imprensa pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Em sua primeira reunião com gestores escolares da Rede Municipal de Educação – diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos, a secretária de Educação, Anaci Paim, tratou de aspectos essenciais para a retomada pedagógica com os estudantes e professores.

A Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) teve sua primeira reunião ordinária nesta quarta-feira (13).

Nos últimos dias, quarenta municípios baianos pediram à Assembleia Legislativa reconhecimento de calamidade pública em função da pandemia do coronavírus. Os requerimentos, endereçados ao presidente Nelson Leal (PP), foram publicados nas edições do Diário Oficial da sexta-feira (9), terça-feira (12) e quarta-feira (13).
O reconhecimento de calamidade pública pelo Legislativo está previsto no Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O dispositivo

O governador de São Paulo, João Doria, afirmou nesta quinta-feira (14) que o presidente Jair Bolsonaro é um pária e coloca o Brasil em um mar de incompetência. Durante live promovida pelo jornal Valor, o tucano disse ainda que o governo é omisso diante da gravidade da pandemia de Covid-19 no país.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (14), que irá a Brasília na próxima terça-feira (19) para participar de reuniões nas embaixadas da Índia, do Japão e da Coreia do Sul. O objetivo do petista é apresentar oportunidades de investimento na Bahia, destacando o parque industrial da Ford, em Camaçari, que é o maior da América do Sul.

Por 231 votos favoráveis e 197 contrários, a Câmara dos Estados Unidos aprovou a abertura de processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. O republicado é acusado de incitar formalmente a invasão do Capitólio – sede do parlamento -, ocorrida há uma semana. É a segunda vez que a Câmara aprova um impeachment de Trump, que se tornou o primeiro presidente dos EUA a sofrer este duplo processo.

Após a retirar a candidatura do deputado Niltinho (PP) para presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o atual presidente da Casa, Nelson Leal (PP), deverá ocupar uma secretaria no governo Rui Costa (PP). Ainda não se sabe que pasta será destinada para o comandante do Legislativo baiano.

O deputado Adolfo Menezes (PSD), na foto, deve ser eleito o próximo presidente da Assembleia Legislativa como candidato único. Em reuniões que aconteceram nesta quarta-feira (13), o PP decidiu retirar a candidatura do deputado Niltinho, de acordo com liderança progressista em contato com o bahia.ba, que pediu o anonimato. O anúncio deve acontecer até esta quinta-feira (14), pelo partido ou pelo presidente estadual, o vice-governador João Leão.

m 2020, ano marcado pela pandemia de coronavírus, o Senado aprovou diversos projetos ligados diretamente à categoria que atua na linha de frente contra a covid-19, os profissionais de saúde. Propostas como uma indenização de R$ 50 mil a médicos e enfermeiros que ficaram incapacitados após contraírem a doença ? vetada pelo presidente Jair Bolsonaro ? e outra que garantiu prioridade na testagem para detecção da covid-19 a esses a trabalhadores foram analisadas com prioridade pelos senadores.

Em maio, o Plenário aprovou um projeto que congelou os salários de servidores públicos até o fim de 2021, uma contrapartida à ajuda federal de R$ 125 bilhões a estados e municípios na pandemia. Relatado pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), o PLP 39/2020 excluiu do congelamento os profissionais de saúde, além dos professores e policiais. Mas a exceção foi vetada por Bolsonaro. Na análise do veto, o Congresso manteve a decisão do presidente.

Testes
No início da pandemia, senadores aprovaram o  PL 1.409/2020, que deu prioridade na testagem para detecção da covid-19 aos profissionais essenciais ao controle de doenças, como médicos, enfermeiros e agentes de saúde, e à manutenção da ordem pública, como policiais e bombeiros. Transformada na Lei 14.023, de 2020, a norma ainda obriga o poder público e os empregadores a adorarem medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais que atuam na linha de frente contra o coronavírus, e a fornecerem gratuitamente equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa.

Em setembro, o Senado aprovou a MP 974/2020, editada em maio, que prorrogou até dezembro 3.592 contratos temporários de profissionais da saúde em hospitais públicos do Rio de Janeiro, evitando a demissão desses trabalhadores. O texto virou a lei 14.072, de 2020.

Indenização
O veto ao projeto que prevê indenização aos profissionais da saúde incapacitados após contraírem covid-19 ainda não foi analisado pelo Congresso. Caso senadores e deputados decidam derrubar a decisão do presidente da República, também devem ter direito ao valor de R$ 50 mil previsto na proposta os dependentes de profissionais que morreram ou que venham a morrer por causa do coronavírus. 

Relatado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), o PL 1.826/2020, votado em julho, prevê que também terão direito à indenização categorias como agentes comunitários de saúde, fisioterapeutas, nutricionistas, coveiros e trabalhadores de necrotérios, além de pessoas que, mesmo não exercendo atividades-fim de saúde, ajudam a operacionalizar o atendimento, como dos serviços administrativos e de copa, lavanderia, limpeza, segurança e condução de ambulâncias.

Prioridade ao SUS
Outras iniciativas analisadas pelo Senado, apesar de não afetarem diretamente direitos da categoria dos profissionais de saúde, tratam diretamente do dia a dia da atividade. Um exemplo foi a aprovação, em dezembro, do projeto que determina prioridade ao Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição e distribuição de vacinas contra o coronavírus, até que a meta da cobertura nacional de imunização seja alcançada. Do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL 4.023/2020 seguiu para a Câmara.

Alessandro explica que o projeto busca garantir que a vacinação ocorra sob critérios técnicos e científicos, além de contribuir para que não ocorra o desabastecimento das regiões carentes. O relator foi o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Santas Casas
Em março, o Senado aprovou projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que garantiu a transferência de R$ 2 bilhões da União para Santas Casas e hospitais filantrópicos. O PL 1.006/2020 também foi aprovado rapidamente na Câmara e transformado na lei 13.995, de 2020.

De acordo com Serra, o principal objetivo da proposta foi aumentar a quantidade de leitos de terapia intensiva para pacientes com coronavírus nesses hospitais.

? As instituições filantrópicas e sem fins lucrativos respondem por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS, têm importância fundamental no combate à covid-19. São uma rede assistencial estratégica por estarem geograficamente distribuídas em todos os estados. Podem sem dúvida auxiliar o Ministério da Saúde na luta contra com a grave pandemia ? disse Serra durante a votação, no dia 31 de março.

A lei deixou claro que os R$ 2 bilhões eram destinados exclusivamente à aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para atendimento à população, aquisição de equipamentos e realização de obras para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva. Os recursos também foram destinados para contratação e pagamento de profissionais de saúde necessários no atendimento à demanda adicional.

Fonte: Agência Senado