Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
Salário mínimo no Brasil será R$ 1.100, anuncia Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que o salário mínimo para 2021 será de R$ 1.100. Segundo o mandatário nas redes sociais nesta quarta-feira (30), a Medida Provisória que autoriza o reajuste será assinada ainda hoje e entra em vigor a partir de 1º de janeiro.
MDR lança programa de desenvolvimento para cidades fronteiriças
Para tentar reduzir as desigualdades econômicas e sociais e fortalecer o desenvolvimento de cidades localizadas na faixa de fronteira, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) lançou ontem (29) o Programa Fronteira Integrada (PFI), cuja portaria pode ser consultada no Diário Oficial da União. O programa entra em vigor a partir da próxima terça-feira (5).
Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021
Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021.
Presidente da câmara, Zé Carneiro, desiste de reeleição
O atual presidente da Câmara de vereadores de Feira de Santana, o vereador Zé Carneiro (MDB), desistiu de concorrer a reeleição.
A informação extraoficial já circula nas redes sociais e a desistência já foi acertada, faltando apenas ser comunicada de maneira oficial.
Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. A lei a respeito do assunto perde vigência amanhã (31).
Documentos da vacina de Oxford chegarão à Anvisa até 15 de janeiro
A presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade, comemorou a aprovação, no Reino Unido, da vacina desenvolvida pela farmacêutica Astrazeneca e pela Universidade de Oxford. Devido a um acordo de transferência de tecnologia, a Fiocruz vai produzir o imunizante no Brasil e prevê concluir o envio de documentos sobre a vacina para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) até 15 de janeiro.
Bruno Reis sobre pandemia em Salvador: ‘Não posso esconder a preocupação’
O prefeito eleito de Salvador, Bruno Reis (DEM), que assume o Executivo Municipal a partir de 1º de janeiro, fez uma avaliação sobre a pandemia na capital baiana, passando pela perspectiva da prefeitura para o próximo ano e a preparação para lidar com a crise causada pela pandemia da Covid-19 na área da saúde pública.
Rui Costa: ‘Se o governo federal atrapalhar menos, está perto de acabar essa agonia’
Governador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou a criticar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pela condução do país durante a pandemia do novo coronavírus. Em viagem no município de Catu, na região metropolitana de Salvador, Rui responsabilizou o governo federal pelo Brasil ter o segundo maior número de mortes pela doença no mundo.
Executivo bate recorde de MPs editadas e que caducaram no Congresso
Parte por causa da pandemia e parte por interesses outros do executivo, o presidente Jair Bolsonaro editou 101 medidas provisórias este ano. O número é recorde para este instrumento, assim como o número de MPs que perderam validade sem apreciação do parlamento. Durante o ano, 17 medidas caducaram.