Categoria: Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) Maria Adna Aguiar do Nascimento em investigação sobre venda de sentenças.

O presidente Nelson Leal promulgou seis leis que foram aprovados pelo plenário virtual da Assembleia Legislativa. O governador Rui Costa optou pela sanção tácita, pois não exerceu o direito de veto (total ou parcial) das proposições ? todas de parlamentares ? que ao final do prazo constitucional de 15 dias foram remetidas ao parlamento para a promulgação.

Deputados estaduais baianos participaram, nessa quarta-feira (12), da primeira reunião de treinamento e cadastramento em dois novos sistemas que integram o processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar, com o intuito de eliminar o uso de papel na Casa Legislativa até o final do ano.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)foi acionado depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) prometer prêmio de R$ 100 mil a desembargadores que participem das Câmaras Extraordinárias recentemente autorizadas.

A juíza Dione Cerqueira Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Euclides da Cunha, determinou que o município de Euclides da Cunha e o prefeito da cidade, Luciano Pinheiro Damasceno, suspenda a realização de eventos. A medida acolhe uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-Ba), após provocação de vereadores da cidade.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, disse que o sistema de certificação digital ? com a assinatura eletrônica dos parlamentares – e a realização das votações em plenário por reconhecimento facial, pelo celular, computador ou tablet, apresentadas hoje (12.08), em treinamento do sistema, pelo ex-deputado Bira Corôa, titular da Superintendência Parlamentar da Assembleia Legislativa, vão proporcionar uma economia anual de R$ 1 milhão com papel, tinta para impressoras e manutenção desses equipamentos.

A Superintendência Parlamentar da Assembleia Legislativa inicia nesta quarta-feira (12), às 15h, o treinamento dos deputados estaduais para dois sistemas que entrarão em funcionamento ainda em agosto, em continuidade ao processo de informatização das áreas administrativa e parlamentar da ALBA que eliminará o uso de papel até o final do ano.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estão convocando em grupos bolsonaristas para um ato no próximo domingo 15 em apoio ao presidente, a favor do impeachment do governador de São Paulo, João Doria, e contra o Supremo Tribunal Federal (STF).

Um amplo debate sobre o planejamento, logística e questões de segurança de todos os envolvidos nas Eleições Municipais de 2020, em meio à pandemia do novo coronavírus.

O Portal e-Cidadania recebeu, no dia 29 de julho, uma ideia legislativa que propõe a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 reais até o fim do decreto do estado de calamidade pública ou até a população dispor da vacina.