A proposta de emenda à Constituição que institui o novo Fundeb (PEC 26/2020) já está tramitando no Senado. Aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (21), a proposta torna permanente o Fundeb e amplia gradativamente a participação da União na manutenção do fundo, passando dos atuais 10% para 23% a partir de 2026.
Congresso recebe primeira parte da reforma tributária do governo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21) o primeiro texto do governo federal destinado à reforma do sistema tributário. A proposta institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), imposto que substituirá o PIS/Pasep e a Cofins.
Nelson Leal exalta, em moção, os 100 anos de nascimento de Florestan Fernandes
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), destacou o centenário de nascimento do sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995), celebrado hoje, em moção de aplausos apresentada à Mesa Diretora da Casa, na manhã desta quarta-feira (22), via online.
Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) a MPV 986/2020, que estabeleceu a forma de repasse a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural.
Fundeb: bancada baiana na Câmara dos Deputados vota a favor de manutenção
odos os 39 deputados federais baianos votaram a favor da proposta que transforma o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em política permanente. O projeto foi aprovado na na noite desta terça-feira (21), em 2 turnos.
Covid-19: Brasil tem 81.487 mortes e 2.159.654 casos confirmados, dizem secretarias de Saúde
O número de casos do novo coronavírus no Brasil subiu para 2.159.654 e o total de mortes chega a 81.487. Os dados, divulgados na noite desta terça-feira (21), constam no painel atualizado pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), um sistema próprio de informações que reúne dados de contaminados e de óbitos em contagem paralela à do governo.
Assembleia alcança novo patamar tecnológico com o ProcDigital
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), estreou nesta terça-feira o sistema de processo eletrônico do RH ? o Procdigital, implementado pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH).
TJ-BA anula contrato de quase R$ 8 milhões com empresa de informática irregular
Determinada desde abril pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), a anulação de contrato no valor de R$ 7.617,900,00, entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a empresa Topos Informática, foi publicada na edição do Diário do Poder Judiciário, de 17 de julho.
Médica baiana participa de pesquisa da vacina de Oxford contra coronavírus
A pneumologista Larissa Voss Sadigursky tomou, nesta terça-feira (21), a primeira dose da vacina contra a Covid-19, em desenvolvimento pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca.
PDT espera sinal de Félix Jr. e Carlos Lupi para definição em Salvador
A cúpula do PDT baiano aguarda o sinal do presidente estadual da sigla, o deputado federal Félix Jr., e do presidente nacional, Carlos Lupi, para se reunir e começar a definir como se posicionará no pleito municipal soteropolitano marcado para o mês de novembro.