O Congresso Nacional promulga nesta quarta-feira (26), às 11h, no Plenário do Senado, a Emenda Constitucional 108, decorrente da PEC 26/2020, que determina a instituição em caráter permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Lucas 12, Lava-Jato e Arca de Noé: como são escolhidos os nomes das operações policiais?
A criatividade dos órgãos público e federal em batizar as operações de investigações criminais levantou um grande questionamento nas redes sociais: quem é o responsável por um dos trabalhos mais cobiçados pelas mentes criativas da internet?
Senado votará MP que regula pagamento de auxílio e prazo da Lei de Proteção de Dados
Os senadores devem votar nesta quarta-feira (26) a Medida Provisória 959/2020, que define regras para o pagamento do auxílio emergencial e adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente
Com 79 votos favoráveis no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25) a proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundeb e aumenta seu alcance.
Senadores querem que Guedes esclareça acusação de ‘crime’ após derrubada de vetos
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) um convite para que o ministro Paulo Guedes, da Economia, esclareça as declarações sobre os membros da Casa terem cometido crime.
Congresso nacional de administração analisa os efeitos da pandemia na educação
A terceira edição do CONEPA – Congresso Nacional de Estudantes e Profissionais de Administração, que será realizada nos dias 16 e 17 de outubro de 2020, por transmissão virtual no YouTube, terá como tema principal ‘Os efeitos da pandemia na educação, planejamento e tecnologia’.
Comissão defende permanência da Deam digital após a pandemia
A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realizou, na manhã desta segunda-feira (24), uma reunião virtual para debater a implementação da Deam Digital e outras ações relativas aos direitos da mulher, principalmente neste período de pandemia.
Alba começa a emitir certificado digital para seus funcionários
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deu início, nesta segunda-feira (24), à emissão de certificado digital para os funcionários da Casa.
Governo autoriza retomada do transporte em três cidades baianas
Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25), foi autorizada a retomada do transporte intermunicipal nas cidades de Lagoa Real, Paramirim e Piatã, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.
Brasil chega a 115,3 mil mortes e 3,62 milhões de casos
O número de mortes em função da pandemia do novo coronavírus chegou a 115.309 no Brasil, segundo os dados do balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, na noite desta segunda-feira (24).