As receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo terão validade por prazo indeterminado, pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de covid-19.
Rui: ‘Ou vamos conter esse crescimento, ou a situação vai piorar muito’
O crescimento dos últimos cinco dias, nos casos de coronavírus no interior da Bahia tem trazido preocupação ao governador Rui Costa e aos prefeitos. Durante transmissão nas redes sociais nesta terça-feira (7),
Angelo Coronel aciona polícia e advocacia do Senado para apurar fake news
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) informou nesta terça-feira (7) que acionou a Polícia Legislativa e a Advocacia do Senado para apurar a origem e a propagação de notícias falsas envolvendo seu nome nas redes sociais nos últimos dias.
Políticos comentam teste positivo de Bolsonaro para o coronavírus
Após o teste do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmar que ele havia contraído a doença, diversos políticos em todo o Brasil utilizaram as redes sociais para comentar a notícia. Enquanto uns mandavam mensagens de apoio, outros teciam críticas ao presidente pelo seu comportamento durante a pandemia.
Líder do governo na Câmara dos Deputados é cotado para o MEC, diz blog
O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), é o mais novo cotado para assumir o Ministério da Educação. A informação é do blog de Cristiana Lôbo, no portal G1.
Guedes diz a interlocutor que ‘salva a República de duas a três vezes por semana’
O ministro da Economia, Paulo Guedes, diz acreditar na tese de que a recuperação da economia brasileira será em V. Ou seja, vai cair no fundo do poço e depois com a mesma velocidade vai subir. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Paim adota projeto de iniciativa popular que cria 14° emergencial a aposentados
Aposentados pelo INSS podem ter um 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou projeto com essa finalidade inspirado em uma ideia legislativa publicada no portal e-Cidadania.
Lei de Inclusão completa cinco anos e senadores pedem mais políticas públicas
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015) completa cinco anos nesta segunda-feira (6). Senadores destacaram a data celebrando o poder simbólico da legislação, mas também pedindo mais ação do poder público para que os seus objetivos saiam do papel.
Bahia tem quase 10 mil profissionais da saúde com teste positivo para coronavírus
A Bahia contabiliza a marca de quase 10 mil profissionais da saúde, mais precisamente, 9.983 trabalhadores contaminados, que estão na linha de frente de combate ao novo coronavírus, desde o início da pandemia. A informação consta no último boletim divulgado nesta segunda-feira (6), pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).
Presidente da Assembleia encaminha contas do governador para o TCE
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), encaminhou para exame do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conforme determina a Constituição da Bahia, as contas do governador Rui Costa relativas ao exercício passado. O material foi entregue por ofício acompanhado de CD-ROM, englobando o relatório de execução do Plano Plurianual Participativo (PPA), do período compreendido entre 2016 e 2019, ano IV, 2019, com quatro anexos.
Compõe os documentos agora sob exame do TCE as demonstrações contábeis do Estado (com relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal), do exercício findo em 31 de dezembro de 2019. Completa a relação de documentos encaminhada à Corte de Contas um outro CD ROM com o relatório imobiliário da Bahia.
O cumprimento do prazo constitucional por parte da Assembleia Legislativa inicia o processo de exame das contas governamentais pelo TCE que culminará com a apresentação de parecer à própria Assembleia, a quem caberá o exame final desse processo de fiscalização das contas não só do Executivo, mas também do Judiciário e do Ministério Público como determina a Carta Estadual.