A Justiça determinou que a prefeitura de Feira de Santana divulgue os gastos públicos do município durante o período de pandemia em um site oficial específico.
Paralela e Salvador Norte relatam tranquilidade no primeiro dia de reabertura
Fechados desde março, os shoppings da capital voltaram a funcionar nesta sexta-feira (24). Mesmo com aglomerações por volta da abertura, ao meio-dia, os shoppings Salvador Norte e Paralela relataram em nota que o primeiro dia transcorreu com normalidade.
Prefeitura diz que não foi notificada sobre decisão do STF que barra UTIs no Hospital Salvador
A Prefeitura de Salvador informou na manhã desta sexta-feira (24) que ainda não foi notificada sobre a nova determinação judicial que a impede de instalar 20 leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) para atender pacientes de Covid-19 no Hospital Salvador.
Novo Fundeb deve ser votado em agosto no Senado, diz Flávio Arns
A proposta de emenda à Constituição que institui o novo Fundeb (PEC 26/2020) já está tramitando no Senado. Aprovada na Câmara dos Deputados na terça-feira (21), a proposta torna permanente o Fundeb e amplia gradativamente a participação da União na manutenção do fundo, passando dos atuais 10% para 23% a partir de 2026.
Congresso recebe primeira parte da reforma tributária do governo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (21) o primeiro texto do governo federal destinado à reforma do sistema tributário. A proposta institui a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), imposto que substituirá o PIS/Pasep e a Cofins.
Nelson Leal exalta, em moção, os 100 anos de nascimento de Florestan Fernandes
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), destacou o centenário de nascimento do sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995), celebrado hoje, em moção de aplausos apresentada à Mesa Diretora da Casa, na manhã desta quarta-feira (22), via online.
Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) a MPV 986/2020, que estabeleceu a forma de repasse a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural.
Fundeb: bancada baiana na Câmara dos Deputados vota a favor de manutenção
odos os 39 deputados federais baianos votaram a favor da proposta que transforma o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em política permanente. O projeto foi aprovado na na noite desta terça-feira (21), em 2 turnos.
Covid-19: Brasil tem 81.487 mortes e 2.159.654 casos confirmados, dizem secretarias de Saúde
O número de casos do novo coronavírus no Brasil subiu para 2.159.654 e o total de mortes chega a 81.487. Os dados, divulgados na noite desta terça-feira (21), constam no painel atualizado pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), um sistema próprio de informações que reúne dados de contaminados e de óbitos em contagem paralela à do governo.
Assembleia alcança novo patamar tecnológico com o ProcDigital
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Leal (PP), estreou nesta terça-feira o sistema de processo eletrônico do RH ? o Procdigital, implementado pela Superintendência de Recursos Humanos (SRH).