O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu decisão provisória que fixa que as Forças Armadas não atuam como poder moderador, se houver um eventual conflito entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A liminar desta sexta-feira (12) atende a um pedido do PDT, que apresentou uma ação na última quarta (10), questionando leis complementares sobre sua atuação ? como a lei de 1999, que regulamenta o artigo 142 da Constituição.
Alcolumbre devolve ao governo MP que autoriza Weintraub a nomear reitores
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou na manhã desta sexta-feira (12) que devolverá ao Planalto a medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a nomear reitores para universidades federais durante a pandemia do coronavírus.
Otto diz que não tem ‘relação pessoal’ com novo ministro: ‘Fiquei surpreso’
O líder do PSD no senado, Otto Alencar, afirmou ao bahia.ba na manhã desta sexta-feira (12) que recebeu com surpresa a nomeação do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), genro do apresentador Silvio Santos, para comandar o Ministério das Comunicações.
Maia defende a criação de uma renda mínima permanente após pandemia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quinta-feira (11) a prorrogação do prazo do auxílio emergencial de R$ 600, que está em fase de liberação do segundo dos três pagamentos previstos, e disse ser inevitável a discussão a respeito da criação de uma renda mínima permanente como maneira de contornar os efeitos da crise econômica da pandemia, principalmente em relação aos trabalhadores informais.
Vale aprova acordo nos EUA para encerrar ação de investidores sobre Samarco
A mineradora Vale informou que obteve aprovação final para acordo proposto após ação coletiva movida por investidores contra a companhia nos Estados Unidos na sequência do rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, em 2015. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Comando de inteligência da Polícia Federal passa por mudanças
A Polícia Federal decidiu dispensar o delegado Luís Flávio Zampronha e promover mudanças no posto de comando da inteligência da corporação.
PEC propõe cortar salários do Executivo, Legislativo e Judiciário
Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que sugere a redução de salários do Executivo, Legislativo e Judiciário foi apresentada à Câmara dos Deputados. De autoria da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), a proposta sugere reduzir em 25% os salários acima de R$ 15 mil.
Bahia totaliza 1.013 mortes e quase 34 mil casos confirmados
Com um total de 1.013 óbitos em decorrência do novo coronavírus, a Bahia registra 33.891 casos confirmados da doença, o que representa 19,08% do total de notificações no estado, de acordo com o último boletim divulgado nesta quinta-feira (11), pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Em 24 horas foram contabilizadas 38 mortes e 1.206 casos novos.
Mais de 112 mil pessoas já tiveram a temperatura monitorada nas estações de metrô
Na primeira semana de funcionamento das câmeras de medição de temperatura nas estações de metrô da Lapa e de Pirajá, entre os dias 1º e 6 de junho, 112.455 passageiros foram monitorados, sendo 50.140 na Estação de Pirajá e 62.315 na Estação da Lapa.
ICMS cai 29,8% em maio e Bahia aprofunda medidas emergenciais
O forte impacto da crise sanitária sobre as contas públicas na Bahia está evidenciado pela queda na arrecadação em maio. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal do estado, registrou perda de 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2019. O tributo, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão, ante R$ 2,02 bilhões no ano passado.