A proposta que destina R$ 3,6 bilhões para ações emergenciais no setor cultural está prevista para ir ao plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (26). O projeto de lei 1.075/2020 é da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), entre outros.
Estados Unidos fecham fronteiras para pessoas vindas do Brasil
Decreto assinado pelo presidente Donald Trump assinado neste domingo (24) confirmou o fechamento de fronteiras para pessoas vindas do Brasil por causa da pandemia de coronavírus. A medida já havia sido cogitada durante a semana em virtude do número de casos no Brasil, que passou a ocupar o segundo lugar entre os países com mais pessoas contaminadas, atrás justamente dos EUA.
Bahia registra 13 mil casos de coronavírus; mortes chegam a 413
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) registrou 13 mil casos confirmados do novo coronavírus. Este número representa mais de 15% do total de casos notificados no estado.
Governo não consegue levar dinheiro a quem precisa, apontam senadores
O governo não está conseguindo fazer com que os recursos liberados para combater a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus chegue a quem precisa. A crítica foi feita por deputados e senadores nesta sexta-feira (22), durante audiência pública remota da comissão mista que acompanha as ações para o enfrentamento do coronavírus, que contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, general Walter Braga Netto.
Assembleia aprova antecipação dos feriados de São João e Dois de Julho para reduzir taxa de disseminação da Covid-19
Em sessão legislativa virtual realizada hoje (23), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, aprovou, com o voto majoritário das bancadas do Governo e da Oposição,
Governador sanciona auxílio a profissionais de saúde aprovado pela Alba
O govermador Rui Costa anunciou nesta noite, em live no Facebook e no Instagram, a sanção do projeto que que institui um auxílio financeiro aos profissionais que atuam na rede pública de saúde diretamente no combate ao novo coronavírus. O projeto, enviado pelo Executivo, foi aprovado pela manhã, em sessão remota com a participação de 42 deputados.
General Heleno sobre apreensão de celulares de Bolsonaro e de Carlos:
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, divulgou nesta sexta-feira (22) uma nota oficial em que considera uma “afronta” caso o telefone celular do presidente Jair Bolsonaro seja apreendido por ordem da Justiça. A nota também alerta que a decisão causaria “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
STF envia à PGR pedido de apreensão do celular de Bolsonaro
Três notícias-crime apresentadas por partidos e parlamentares que pedem novos desdobramentos na investigação sobre a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal foram encaminhadas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para a Procuradoria Geral da República (PGR).
Nelson Leal comanda aprovação de leis estaduais que pune divulgação de fakenews e de auxílio a profissionais de saúde.
Em sessão legislativa virtual realizada hoje (22) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou a aprovação de três projetos de lei: o de combate à criação e divulgação de fakenews durante epidemias, notadamente agora no período difícil de enfrentamento ao coronavírus; o auxílio excepcional temporário, de até R$ 30 mil, em uma só parcela – aos profissionais de saúde afastados e que atuam no combate à Covid-19; e a lei que prevê a criação do Sistema de Proteção Social de Policiais e Bombeiros Militares do Estado.
TCE/BA lança site para acompanhamento das despesas com a Covid-19
Nesta quinta-feira (21/05), o TCE/BA colocou no ar uma página no seu portal na internet com conteúdo para auxiliar o controle externo e o controle social no acompanhamento e verificação das ações e despesas relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.