Adolfo Menezes dá posse a Marcone Amaral na presença de prefeitos e outros parlamentares

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, deu posse, na tarde desta quarta-feira (29.01), ao ex-prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD), como deputado estadual. Segundo suplente da bancada do PSD, Marcone assumiu o mandato após a licença da deputada Jusmari Oliveira (PSD), que reassumiu a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano. Jusmari tornou-se titular do mandato após a renúncia do deputado Eures Ribeiro (PSD), que assumiu a Prefeitura de Bom Jesus da Lapa.

Robinson Almeida entra com ação no MP e cobra investigação sobre “pegadinha do IPTU”

O parlamentar baiano, Robinson Almeida (PT), entrou com um pedido no MPBA (Ministério Público da Bahia), onde pediu providências para a “pegadinha do IPTU”. “É uma vergonha que o prefeito Bruno Reis anuncie o reajuste do IPTU, com base no IPCA, de 4,87% e, quando chega o boleto, o cidadão soteropolitano se depare com um aumento bem maior”, disse o deputado estadual.

Dino libera pagamento de emendas para mais quatro entidades após auditoria da CGU

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na terça-feira (28) o pagamento de emendas parlamentares destinadas a quatro fundações voltadas ao apoio a pesquisas tecnológicas. A liberação ocorreu após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar que não há irregularidades nos repasses.

Com a decisão, passam a receber os recursos a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (Fapur), a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec), a Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape) e o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social (Ibras).

Dino afirmou que as entidades cumprem requisitos de transparência no uso dos recursos públicos. “A CGU concluiu que as referidas entidades disponibilizam páginas de transparência de fácil acesso, apresentam informações sobre emendas parlamentares a elas destinadas e, portanto, cumprem os requisitos de transparência”, declarou.