O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a liberar aposentadorias com as novas regras da reforma da Previdência, que passaram a valer no dia 13 de novembro de 2019. Desde então, benefícios por tempo de contribuição e por idade não tinham resposta da autarquia federal.
Novo coronavírus leva Assembleia a votar projetos no sábado de aleluia
A Assembleia Legislativa volta a se reunir extraordinariamente – de forma virtual – nesse sábado de Aleluia para apreciar projetos de lei relacionados ao combate ao coronavírus.
Número de casos é menor que o projetado, comemora Vilas-Boas
O secretário de Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, comemorou a curva de contaminação pelo novo coronavírus está abaixo do que foi projetado. O estado possui 568 casos da Covid-19, registrados em 63 municípios. Dezenove pessoas morreram por causa da doença.
Terceiro elevado do BRT é aberto ao tráfego
Quem passa pela Avenida ACM, no trecho entre a concessionária Baviera e o supermercado Sam?s Club, já pode utilizar o terceiro elevado construído pela Prefeitura, que dará maior fluidez ao tráfego da região. O equipamento foi entregue nesta quarta-feira (8) pelo prefeito ACM Neto, acompanhado do vice e titular de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Bruno Reis, e do secretário de Mobilidade (Semob), Fábio Mota, e faz parte das obras de instalação do Bus Rapid Transit (BRT).
Rui Costa anuncia aplicativo para monitorar Coronavírus
O governador Rui Costa utilizou as redes sociais para anunciar, na manhã desta quinta-feira (9), o aplicativo “Monitora”, que possibilitará o registro de informações de pessoas com suspeita da Covid-19, viabilizando o atendimento remoto, monitoramento e acompanhamento dos cidadãos.
Bahia autoriza tratamento que associa hidroxicloroquina e azitromicina
O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quarta-feira (8) que o Governo do Estado vai liberar, mediante prescrição médica, o uso da associação dos medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes internados no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnóstico positivo para coronavírus (Covid-19). A deliberação ocorreu na tarde desta quarta (8) ?durante reunião da comissão científica criada pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) para analisar as evidências científicas envolvendo a Covid-19.
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De acordo com Vilas-Boas, que preside a comissão, ?a recomendação é que os pacientes hospitalizados recebam os medicamentos o mais precocemente possível após a internação?, ao apontar que há estoque suficiente para atender até 50 mil pacientes.?
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Já o infectologista e presidente do Comitê Estadual de Combate ao Coronavírus, Antônio Bandeira, destaca que “outras alternativas terapêuticas também serão disponibilizadas para emprego no tratamento de pacientes hospitalizados, tais como Ivermectina e Tocilizumab”. ?
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Congresso se ilumina de verde como parte de campanha de conscientização sobre Covid-19
O prédio do Congresso está iluminado de verde como parte da campanha de conscientização sobre a Covid-19. No caso da Câmara dos Deputados, ação faz parte de um conjunto de medidas como a divulgação no portal e nas redes sociais da Casa de medidas básicas para evitar o contágio e a propagação da doença. As orientações sobre as formas de evitar a propagação da Covid-19 podem ser conferidas nos perfis da Câmara no facebook, twitter e instagram.
Câmara destina R$ 150 milhões do seu orçamento para combate ao coronavírus
A Câmara dos Deputados vai reduzir em R$ 150 milhões as despesas previstas no orçamento da Casa para este ano, para que os recursos públicos economizados possam ser redirecionados para o combate à Covid-19 e a seus efeitos na economia brasileira.
Câmara aprova urgência para projetos de enfrentamento ao coronavírus
Foi aprovada há pouco, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, urgência para os seguintes projetos de lei:
– PL 1006/20, do Senado, que prevê a transferência de R$ 2 bilhões da União para santas casas e hospitais sem fins lucrativos (filantrópicos), para ação coordenada com o Ministério da Saúde e gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde no combate à pandemia de Covid-19.
Coronavírus: UPB faz consulta ao TCM-BA sobre redução de repasse às câmaras municipais
Por conta da pandemia do novo coronavírus, a previsão é de queda significativa nas receitas das prefeituras. Diante disso, a União dos Munícipios da Bahia (UPB) protocolou uma consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios para uma possível redução do repasse do duodécimo às Câmaras Municipais. Previsto pela Constituição, o recurso destinado as casas legislativas corresponde entre 4% e 7% sobre a receita tributária ampliada do município, excluído a despesa com inativos, considerando o número de habitantes. Porém, a base de cálculo é a arrecadação do ano anterior, o que causaria, de acordo com a UPB, uma desconformidade da realidade atual de crise, em que 181 munícipios estão com decreto de calamidade pública.
Eures Ribeiro, presidente da UPB, destacou a importância da redução do repasse para que as prefeituras possam investir na saúde.
?Nós respeitamos o papel do legislativo e sua importância, mas trata-se de uma situação excepcional e de grande preocupação, que colocamos ao presidente Plínio Carneiro [presidente do TCM-BA. Já temos desenhado um cenário do Brasil com PIB zerado e o Tesouro Nacional estimando a diminuição da arrecadação de estados e municípios em 44,5%. Como é que vamos continuar o repasse na mesma proporção, quando a prioridade agora é investir em saúde e assistência social para salvar vidas??, questionou o gestor que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).