O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais a revogação do artigo 18 da Medida Provisória 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário.
Nova MP permite suspensão de contrato de trabalho e adia recolhimento do FGTS
A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22), permite que os contratos de trabalho sejam suspensos por até quatro meses, durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus, para participação do empregado em cursos de qualificação profissional não presencial.
Aplicativo para votações remotas está pronto e tem último teste nesta segunda
Depois do sucesso da primeira sessão virtual, na semana passada, os senadores fazem nesta segunda-feira (23), das 15h às 18h, o teste definitivo do aplicativo de votação à distância do Senado, batizado de Sistema de Deliberação Remota. Com o teste desta segunda-feira, a expectativa é que o dispositivo entre em operação na sessão deliberativa remota desta terça-feira (24), às 16h, quando o Senado votará a Medida Provisória (MP) 899/2019, que inclui empresas optantes do Simples em um programa de acertos de dívidas com a União.
Nelson Leal preside primeira sessão virtual do parlamento baiano, que aprova os dois decretos de calamidade pública
Em sessão legislativa virtual, e por unanimidade, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou hoje (22.03) os decretos legislativos estadual e municipal que estabelecem a situação de calamidade pública na Bahia e em Salvador, em razão da pandemia do Covid-19. O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia
ACM Neto explica novas medidas de restrição: ‘Não é momento de festa na rua’
Após anunciar novas medidas de restrição para combater a proliferação do novo coronavírus (Covid-19) em Salvador, a exemplo de fechamento de bares e restaurantes, o prefeito ACM Neto explicou que as determinações foram tomadas porque, durante o fim de semana, muitas pessoas estavam “fazendo festa como se estivessem em período de férias”.
Alba: Aprovado hoje (23) decretos de calamidade pública do Estado e do município de Salvador pelos deputados baianos
As mensagens do governador Rui Costa (PT) e do prefeito ACM Neto encaminhadas à Assembleia Legislativa, solicitando declaração do estado e município de Calamidade pública,
Covid-19: de dez estados com maior risco de contágio, Bahia ocupa 9ª posição
Um levantamento divulgado neste domingo (22) pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, revelou que, de dez estados brasileiros, a Bahia ocupa a 9ª posição no ranking das regiões com maior chances de se contrair o novo coronavírus (Covid-19).
O cálculo, que levou em consideração o coeficiente populacional, mostra que o Distrito Federal lidera a lista com 3,89 casos registrados a cada 100 mil habitantes.
ACM Neto autoriza Reda Emergencial para contratação de profissionais de saúde
O prefeito ACM Neto anunciou que irá contratar 380 profissionais da saúde para atuar nas unidades de saúde da prefeitura de Salvador. O anúncio foi feito na manhã deste sábado (21), após uma reunião no Palácio Thomé de Souza para tratar das novas medidas contra a pandemia do coronavírus.
ALBA analisa pedido de calamidade pública para Salvador
O prefeito ACM Neto enviou nesse sábado (21.03), pedido de declaração de calamidade pública em Salvador devido ao Covid-19, pandemia mundial que ainda não tem o seu alcance humano, social e econômico dimensionado.
PM desmonta fábrica clandestina de álcool em gel com 60 mil rótulos falsificados
Uma operação conjunta deflagrada pela Polícia Militar, Ministério Público da Bahia e Vigilância Sanitária de Cruz das Almas desmontou na sexta-feira (21) uma fábrica clandestina para a produção e venda de álcool em gel na cidade do recôncavo baiano, distante 142 km de Salvador.