O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, negou um novo pedido de conversão da prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, em prisão domiciliar. A decisão monocrática foi inserida no sistema do STF nesta quinta-feira (16), após a defesa da desembargadora afastada tentar estender um benefício concedido a outros presos, inseridos em grupos de risco para a Covid-19.
Nova lei aprovada pela Assembleia Legislativa reduz teto da obrigação de pagamentos de dívidas judiciais estaduais
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou hoje (16.04), em sessão legislativa virtual, a Lei 23.814/2020, apresentada pelo governador Rui Costa, que alterou a definição de “obrigação de pequeno valor”, no âmbito da administração pública estadual.
ADBonfim lança “Campanha Social Anjos”
O momento em que vivemos é momento de união, diversas instituições sociais, religiosas e outras, se mobilizam, para angariar alimentos e serem doados as pessoas carentes ou necessitadas, durante a pandemia.
AL-BA reduz teto da obrigação de pagamentos de dívidas judiciais estaduais
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta quinta-feira (16), em sessão legislativa virtual, a lei apresentada pelo governador Rui Costa, que altera a definição de “obrigação de pequeno valor”, no âmbito da administração pública estadual.
Doação de mais 24 mil litros de água sanitária ajuda no combate ao coronavírus
Mais 24 mil litros de água sanitária foram recebidos nesta quinta-feira (16), na Central de Doações do Governo do Estado, em Simões Filho, para ajudar no combate ao coronavirus na Bahia.
SAC adota regime especial para entrega de documentos em Salvador
As pessoas que solicitaram documentos no SAC e ficaram sem receber por conta do fechamento dos postos em Salvador, devido à pandemia do novo coronavírus, já podem respirar aliviadas. A partir desta quinta-feira (16), a Rede SAC inicia um regime especial para a entrega desses documentos aos cidadãos.O atendimento será feito por hora marcada e as pessoas vão poder retirar a Carteira de Identidade e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nos postos do Comércio, Pernambués, Cajazeiras e Pau da Lima. Os horários para agendamento já estão liberados no SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br).
Montadoras de veículos estendem fechamento de fábricas e reduzem salários
As fabricantes de veículos no Brasil que estão com a produção parada desde o final de março estenderam o período de fechamento de suas fábricas por causa da pandemia do novo coronavírus.
Rui afirma que não há previsão de corte nos salários de servidores estaduais
O governador Rui Costa (PT) afirmou que não há previsão de corte nos salários dos servidores estaduais por causa da pandemia do coronavírus.
Alba vota novos decretos de calamidade pública amanhã
A Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira, a partir das 9h, a sétima sessão virtual para apreciar requerimento de urgência apresentado pelo líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), para tramitação do projeto que fixa em dez salários mínimos as chamadas “pequenas obrigações”.
Governo pode liberar recursos extras para auxílio emergencial
Com orçamento de R$ 98,2 bilhões para os próximos três meses, o auxílio emergencial poderá ter recursos extras liberados caso a demanda fique maior que o previsto, disse hoje (15) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, não há limites na verba do benefício pago às camadas sociais mais afetadas pela pandemia de coronavírus, mesmo que a liberação aumente o rombo nas contas públicas neste ano.