Câmara aprova 11 acordos firmados pelo governo com outros países

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) onze acordos internacionais firmados pelo governo brasileiros. Os termos tratam de assuntos nas áreas tributária, de aviação, de defesa, de isenção de vistos e de auxílio a refugiados.

Os acordos serão apreciados pelo Senado. Entre eles está a criação do escritório brasileiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), órgão vinculado ONU que ajuda refugiados, deslocados internos, apátridas e outras populações. O acordo se concentra nas possibilidades de repatriação voluntária e de integração dos refugiados na nova comunidade.

Esse acordo foi assinado em 2018, mas depende da formalização da atuação da ACNUR no território nacional. O órgão já conta com um escritório central em Brasília desde 2004 e com unidades descentralizadas em São Paulo, Manaus e Boa Vista.

Outro acordo assinado se refere à eliminação da dupla tributação da renda (ADTs), para evitar que lucros, dividendos, royalties e outras rendas recebidas por pessoa física ou jurídica sejam tributados nos dois países. O acordo foi firmado com Singapura, Suíça e Emirados Árabes Unidos. Outros 34 países já têm acordos semelhantes com o Brasil.

Posted on

Janela partidária: começa prazo para vereador que concorrerá à eleição mudar de partido

Começa nesta quinta-feira (5) o prazo para vereador que quer concorrer às eleições municipais de 2020 – como candidato à reeleição ou tentando um cargo de prefeito – mudar de partido sem punição. É o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chama de “janela partidária”.
O prazo para essa mudança se encerra no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito eleitoral, já que o primeiro turno será no dia 4 de outubro.

Posted on

Colegiado promoverá diversas ações afirmativas para marcar o mês da mulher

Ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, medidas de enfrentamento ao feminicídio, ato político para estimular a participação da mulher no processo eleitoral e prioridade na apreciação e aprovação dos projetos elaborados pelas deputadas da bancada feminina para o segmento. Foram esses os principais temas discutidos nesta quarta-feira (4), na 17ª reunião da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa.

Posted on

Pedro Tavares pede ajuda ao Governo para minimizar prejuízos das chuvas em Barra

Demonstrando preocupação com os prejuízos das fortes chuvas que atingiram a cidade de Barra, no Oeste Baiano, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), pediu ajuda ao Governo do estado para o município. Na última segunda-feira, um temporal provocou o desabamento do cais, situado no encontro entre o Rio Grande e o Rio São francisco, derrubando também dois postes e deixando várias ruas alagadas. O parlamentar solicitou o auxílio da Defesa Civil do Estado e acionou também o deputado federal Adolfo Viana (PSDB) para que sensibilize o Governo Federal, em relação a situação do município.

Posted on

Prefeitura abre processo de tombamento do Monumento ao Dois de Julho

Situado na praça do Campo Grande, o Monumento ao Dois de Julho teve processo de tombamento aberto pela prefeitura, por meio da Fundação Gregório de Mattos (FGM), na segunda-feira (2).

Agora, de acordo com a gestão municipal, é aberto um dossiê técnico com prazo de ser finalizado em até 36 meses. Uma vez tomada, uma série de ações passam a ser planejadas, especialmente quanto à preservação da peça artística – que permanece em regime de tombamento provisório.

Posted on

F. Santana: Fernando de Fabinho pode ser mais um nome na sucessão municipal

O quadro eleitoral em Feira de Santana, vem sendo redesenhando pelos pré-candidatos ao pleito desse ano, na corrida sucessória para prefeito municipal. Nomes já estão na praça, deputados estaduais Pastor Tom (PSL), Targino Machado (DEM), Arimatéia (Republicano), o atual prefeito Colbert (MDB), ex-deputado Carlos Geilson (Podemos), e nos bastidores já se comenta o nome do ex-deputado federal Fernando de Fabinho que pode aderir ao PSD do senador Otto Alencar.

Posted on