A partir desta edição do Diário Oficial, vamos apresentar um resumo do que ocorreu nas comissões temáticas permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa da Bahia, ao longo do ano de 2019.Na edição de hoje iniciamos com a Comissão de Finanças, Orçamento e Controle, colegiado permanente que tem por missão, entre outras responsabilidades, apreciar as prestações de contas do Poder Executivo e acompanhara execução orçamentária do Estado.
Vaza Jato: em delação frustrada, Cunha citou 120 políticos e arrecadação milionária
Em sua fracassada tentativa de fechar um acordo de delação na Lava Jato, o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), que está preso há três anos, atribuiu irregularidades a cerca de 120 políticos e disse ter arrecadado R$ 270 milhões em um período de cinco anos para repartir com correligionários e aliados, sendo 70% via caixa dois. A informação foi revelada nesta quinta-feira (26) em reportagem da Folha, em parceria com o site The Intercept Brasil.
Bolsonaro faz cortes nas áreas social, cultural e trabalhista
O governo de Jair Bolsonaro prevê gastar menos na parte social, cultural e trabalhista no próximo ano, informa reportagem da Folha de S. Paulo.
Gabrielli vai à Justiça contra decisão da CGU que suspendeu sua aposentadoria
O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli afirmou nesta quarta-feira (25) que vai recorrer à Justiça para tentar reverter a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que cassou sua aposentadoria. A informação foi revelada pela coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
‘Na hora que eu achar adequado, vou me manifestar’, diz Bellintani sobre prefeitura
O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, voltou a falar sobre a possibilidade de candidatura a prefeito de Salvador nas eleições municipais de 2020.
Em entrevista ao jornalista Elton Serra, Bellintani não deu prazo para anunciar sua decisão sobre permanecer no comando do Bahia ou deixar o posto para assumir a candidatura.
Na presidência do Senado, Alcolumbre amplia liberação de recursos para o Amapá
Eleito pelo Amapá, o senador Davi Alcolumbre (DEM) mais do que triplicou a liberação de recursos extraorçamentários para o estado depois de assumir a presidência da Casa.
Decisão da CGU contra Gabrielli é ‘perseguição a membro do PT’, diz deputado
Determinada pela Controladoria-Geral da União (CGU), a suspensão da aposentadoria do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli foi classificada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) como “mais um caso clássico de perseguição política contra um membro do Partido dos Trabalhadores”.
Entra em vigor nesta terça programa brasileiro para biocombustíveis
Com mecanismos para incentivar empresas a cumprir regras contra o desmatamento para expansão agrícola, entra em vigor nesta terça-feira (24) o RenovaBio, política de biocombustíveis do Brasil, informa a Reuters.
Criado por lei aprovada no final de 2017, na gestão Temer, o programa teve sua regulamentação concluída já sob o governo Bolsonaro, que tem levantado tensão entre ambientalistas.
Senado vai analisar novo marco regulatório do saneamento em 2020
O Senado deve receber nos próximos dias projeto de lei da Câmara que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico (PL 4.162/2019). Será a quarta tentativa de renovar as regras do setor nos últimos 15 meses. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator do projeto, que será um dos primeiros itens analisados pelos senadores em 2020.
Recesso na Alba inicia no dia 30 com sessão solene
O recesso da Assembleia Legislativa só terá início no dia 30 de dezembro data em que ocorrerá a sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos do primeiro ano da 19ª Legislatura.
Até lá em todos os dias úteis haverá expediente normal, principalmente na Secretaria da Mesa Diretora, em função da tramitação da PEC 158/2019, que se encontra atualmente em prazo de apresentação de emendas, que é de 5 dias úteis.