Audiência pública discute PEC que extingue municípios com prefeitos e lideranças

A Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação ouviu, na tarde desta segunda-feira (16), prefeitos, vereadores, técnicos e lideranças municipais, na audiência pública destinada a debater a proposta de Emenda Constitucional nº 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo. De iniciativa do Governo Federal, a matéria propõe extinguir municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes.

Alba homenageia com a comenda 2 de julho representantes da Marinha, Aeronáutica e Judiciário

Em Sessão Especial, realizada na manhã desta segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu comenda 2 de Julho – a maior honraria do parlamento baiano – ao secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante de Esquadra, Almir Garnier Santos; ao comandante da Aeronáutica, major brigadeiro Pedro Luís Farcic; e ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva.

Governo irá leiloar imóveis e terrenos públicos para bancar Ponte Salvador-Itaparica

Parte do aporte de R$ 1,5 bilhão que o governo do estado da Bahia irá investir na construção da Ponte Salvador-Itaparica virá do leilão de imóveis públicos, como o Detran e o antigo Centro de Convenções da Bahia. A afirmação é do governador Rui Costa (PT), que conversou com jornalistas na tarde desta segunda-feira (16) no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), durante o lançamento da 5ª edição da revista Terra Mãe.

Governo da Bahia está em dia com o pagamento das emendas parlamentares, afirma Rosemberg e Cibele

Na tarde de hoje (16), o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT) e Cibele Carvalho (SERIN), fizeram um balanço da produção do ano Legislativo. Em sua introdução, Pinto fez um relato de seu relacionamento, com a imprensa que cobre a Alba, deixando claro, que, prevaleceu o diálogo entre governo e oposição, isso “fortaleceu a democracia”.