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Deputado estadual licenciado e secretário municipal de Saúde, Léo Prates solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) no dia 2 de dezembro, desfiliação do Democratas. Prates usou como justificativa ao pedido “discriminação política pessoal”.

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL) que reestrutura a carreira e a previdência dos militares. A análise no Senado era o último passo da proposição no Legislativo, que segue para a sanção presidencial.
O PL não estava previsto na pauta de hoje, mas foi incluído nas discussões em um acordo costurado pelo presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes da casa. O texto aprovado hoje é o mesmo que foi aprovado ontem na comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
Além de deliberar sobre o projeto de lei, os senadores analisaram também quatro emendas ao texto, que foram negadas, seguindo o entendimento do relator, senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ).

Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (4) o pacote anticrime. Entre os pontos aprovados estão o aumento de 30 anos para 40 anos no tempo máximo de cumprimento da pena de prisão no país; o aumento de 6 anos a 20 anos de reclusão para 12 anos a 30 anos de reclusão a pena para o homicídio simples, se envolver arma de fogo de uso restrito ou proibido.

O tema da #LiveCongressoEmFoco é #Brasil2020, ou melhor, o que pode acontecer com o país no ano que vem, tanto na política quanto na economia. O site reuniu grandes nomes da análise política brasileira para debater o assunto. Vários pontos de vistas, informações exclusivas e dados. Separamos os principais pontos de “embate” e ao menos um consenso: Será o sucesso ou o fracasso da economia que definirá o futuro político de Jair Bolsonaro.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) acusou o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o chamado ?gabinete do ódio? , durante depoimento na Comissão Parlamentar Mista Investigação (CPMI) das Fake News, nesta quarta-feira (04) de liderarem ataques virtuais contra pessoas tidas como inimigas da família Bolsonaro.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o repasse de dados sigilosos para o Ministério Público e a polícia sem autorização judicial prévia, ao finalizar julgamento sobre o tema nesta quarta-feira (4).

O Desembargador Lourival Almeida Trindade, eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para o biênio 2020/2022, parabenizou a forma democrática como o pleito foi conduzido nesta quarta-feira (04), pelo Pleno do TJBA.

O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) tem reuniões agendadas na quinta-feira (5), em Salvador, com o governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) para conversar sobre ações do Pacto Mais Brasil – Nordeste no estado.

O grande expediente foi marcado pela manifestação suprapartidária de solidariedade e apoio de parlamentares ao deputado Targino Machado (DEM), líder da bancada oposicionista, que saiu vitorioso no Tribunal Regional Eleitoral, onde enfrentava uma ação que pedia a cassação do seu mandato. Nesta segunda-feira (2), a Corte absolveu o democrata.

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia teve discussão de temas como saúde, esporte, justiça eleitoral, violência contra a mulher, dentre outros assuntos levantados pelos parlamentares.
O deputado Marcell Moraes (PSDB) anunciou, durante seu discurso de abertura do pequeno expediente, que Salvador ganhará um