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A Unale fez a entrega simbólica de protocolo de ideias, resultante de cinco seminário regionais promovidos durante o ano, à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, na tarde desta quinta-feira (21), durante congresso da entidade, que acontece em Salvador (BA). Segundo o presidente da Unale, deputado Kennedy Nunes (SC), são 174 sugestões resultantes desses encontros, com temas que versam sobre o suicídio, sistema único de segurança pública, combate à violência contra mulher, automutilação e a revisão do pacto federativo.

Concluindo nesta sexta-feira (22), a missão do Consórcio Nordeste na Europa, que pretende atrair investimentos para a região, o governador Rui Costa (PT) afirmou que a imagem do Brasil está “arranhada” no exterior.
Segundo o petista, as declarações e ações do presidente Jair Bolsonaro causaram um impacto negativo na imagem brasileira.

A 23ª Conferência Nacional da Unale, está sendo realizada em Salvador (BA), desde quarta-feira (20), no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), tendo como tema “Humanizando as Leis em um novo Tempo”. A anfitriã do evento, a deputada baiana Ivana Bastos (PSD), que concorre a presidência da Instituição, eleição que será realizada hoje (23) quando do encerramento.

O secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinícius Lummertz, foi o expositor do painel que teve como tema “O desenvolvimento de políticas públicas tendo o cidadão como foco”. O evento faz parte da programação da 23a Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) em Salvador.

O secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Décio Padilha, apresentou o painel “Humanização da Reforma Tributária”, na tarde desta quinta-feira (21), na 23ª Conferência Nacional da Unale, que acontece em Salvador (BA).

Ré em um processo que tramita na 1ª Vara Criminal de Camaçari, a empresária Adriana Almeida da Cunha acusou, em audiência realizada no último dia 5 de novembro, a advogada Fernanda Marques e o promotor Everardo Yunes de extorsão.
Como Yunes é detentor de foro privilegiado, o juiz Ricardo Dias de Medeiros Netto determinou o envio de cópia dos autos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Procuradoria Geral de Justiça.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta quinta-feira (21) a favor da validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF), do Banco Central (antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras ? Coaf), e da Receita Federal com o Ministério Público sem autorização judicial. Após o voto de Moraes, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta (27). Faltam os votos de nove ministros.

Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19). A proposta segue agora para uma comissão especial, depois para o Plenário da Câmara e depois para o Senado.

Apesar da forte especulação que o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) assumirá o comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), o senador Otto Alencar (PSD) disse ao bahia.ba nesta quinta-feira (21), que ainda espera a volta do governador Rui Costa (PT) – que está em missão na Europa – para a definição.

O deputado federal Arthur Maia (DEM) explicou seu voto contrário à prisão após condenação em segunda instância, na apreciação da PEC sobre o assunto, nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados.