Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A…
Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha
Deputado Paulo Pimenta (E) discute com o presidente da CPMI, senador Carlos Viana A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e…
CPMI: família Camisotti recebeu ‘5 vezes mais’ que Careca do INSS, diz relator
Filho do empresário Maurício Camisotti, Paulo Camisotti é questionado na comissão sobre empresas usadas na fraude Deputados e senadores da CPMI do INSS afirmaram nesta…
Fátima Nunes participa de Fórum de Violência Doméstica na Bahia
Vice-presidente representou o Legislativo no evento realizado no Tribunal de Justiça Representando a Assembleia Legislativa, a vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), participou do…
Ivana Bastos enalteceu a trajetória do jurista
A presidente da ALBA ressaltou que “sua trajetória no sistema de Justiça da Bahia foi marcada por relevantes serviços prestados ao Estado e à sociedade”…
Fim da relativização de estupro de crianças e demais vulneráveis vai a sanção
O projeto que garante a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima em casos de estupro de vulnerável foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (25) e…
Rosemberg Pinto convoca ALBA ao debate responsável sobre temas sensíveis da sociedade
Líder do governo destaca avanços para a cacauicultura, critica oportunismo político e defende posicionamento firme contra conflitos agrários e violações aos direitos de crianças e…
Líderes ratificam medidas para garantir produtividade da ALBA no 1º semestre
Líderes partidários se reúnem para definir diretrizes de funcionamento do Legislativo no primeiro semestre Os líderes partidários da Assembleia Legislativa ratificaram nesta quarta-feira (25), em…
Ivana Bastos destaca avanços de Feira da Mata, Iuiu e Nova Redenção
Presidente da ALBA apresentou moções pelos 37 anos de Feira da Mata, Iuiu e Nova Redenção A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada…
Leandro de Jesus acusa governo da Bahia de omissão diante da violência no extremo sul
Deputado afirma que gestão estadual é conivente com crimes em áreas rurais e cobra posicionamento do governador O deputado Leandro de Jesus (PL) utilizou a…

