O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto que proíbe atendimento a bonecos bebês reborn em unidades públicas de saúde na Bahia.…
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021,…
Rede Nacional de Comunicação Pública pede mais recursos para emissoras
As emissoras públicas de rádio e televisão de todo o país encerraram esta semana em São Paulo o I Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública…
Carta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal
Os prefeitos participantes da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresentarão nesta quinta-feira (22) uma carta contendo as principais reivindicações aprovadas durante o…
Presidente Ivana Bastos comanda sessão que homenageia presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso
SOLENIDADE SERÁ DEPOIS DE AMANHÃ, NO PLENÁRIO DA ALBA, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO E DA COMENDA DOIS DE JULHO A presidente da…
Plano de cargos e carreiras de servidores do TJ-BA avança na Alba após meses de paralisação
Após quase nove meses de tramitação paralisada, o Projeto de Lei nº 25.491/2024, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores…
Ivana Bastos faz um balanço das atividades da Alba e comenta sobre eleições 2026
Um acordo entre a mesa diretora da Assembleia Legislativa e os deputados estaduais, de darem frequência na casa parlamentar às terças-feiras tem dado certo. É…
Presidente promulgou nesta terça-feira dez leis e sete resoluções
A Lei 14.902 institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público. Esta e outras nove leis e sete resoluções foram…
Aprovada por unanimidade, PEC que amplia proteção pública a idosos vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à Constituição que amplia a proteção pública a idosos ao permitir que estados…
Carlos Muniz defende ‘bom senso’ entre professores e Prefeitura para acabar greve
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), defendeu na tarde desta terça-feira (20) que o ‘bom senso prevaleça’ entre os professores…