Ministro do STF adiou manifestação que seria a primeira declaração pública após decisões de Edson Fachin em meio à crise na Corte
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria na manhã desta quinta-feira (10), em meio à crise que envolve integrantes da Corte. A manifestação havia sido anunciada pelo gabinete do ministro, mas foi posteriormente suspensa e deverá ser remarcada em uma data ainda não definida.
O gabinete de Moraes havia informado que o ministro falaria à imprensa, sem antecipar o tema ou divulgar o conteúdo da declaração. O pronunciamento seria a primeira manifestação pública de Moraes desde as recentes decisões do presidente do STF, Edson Fachin, que centralizou procedimentos relacionados a ministros da Corte e assumiu a relatoria do chamado inquérito das fake news.
Na quarta-feira (9), Fachin afirmou que a Presidência do Supremo deve atuar para preservar a integridade institucional do tribunal. O ministro apontou a existência de “conflitos e sobreposições processuais” e determinou que procedimentos envolvendo integrantes do STF fossem encaminhados previamente à Presidência da Corte.
Disputa envolvendo a Polícia Federal
Fachin também suspendeu decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas à direção da Polícia Federal.
Mendonça havia determinado o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enquanto Dino, posteriormente, ordenou sua reintegração. Fachin suspendeu as decisões conflitantes e manteve Andrei no cargo até uma manifestação do Plenário do Supremo.
Caso Daniel Vorcaro
A crise interna do STF ganhou força após a divulgação de informações obtidas pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O material reuniu mensagens, registros de encontros e referências a contatos entre Vorcaro e Alexandre de Moraes. A divulgação provocou questionamentos sobre a produção do relatório, a competência para conduzir investigações envolvendo ministros do Supremo e a atuação da Polícia Federal.
Desde então, diferentes decisões envolvendo Moraes, Mendonça, Dino, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a própria Polícia Federal passaram a integrar a disputa institucional.
Plenário do STF
Diante da crise, Edson Fachin convocou uma sessão plenária extraordinária para a próxima terça-feira (15). Os ministros deverão analisar o relatório da Polícia Federal e discutir os procedimentos que serão adotados nas investigações relacionadas ao caso.
Até uma nova deliberação do Supremo, permanecem suspensos os procedimentos alcançados pelas decisões da Presidência da Corte.
O cancelamento do pronunciamento de Alexandre de Moraes mantém em aberto a expectativa sobre uma futura manifestação pública do ministro diante dos recentes acontecimentos no STF.
Da Redação – Soteroplis Noticias
Foto: Victor Piemonte/STF