Datafolha: redução da maioridade penal tem apoio de 80% dos brasileiros

Pesquisa aponta apoio de 89% entre eleitores de Flávio Bolsonaro e de 70% entre os que declaram voto em Lula. Tema também avança no debate político e no Congresso Nacional.

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é defendida por oito em cada dez brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (17). O levantamento mostra que o apoio à mudança aparece tanto entre eleitores de Flávio Bolsonaro (PL) quanto entre os que declaram voto no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), embora os percentuais sejam diferentes.

Segundo informações da Jovem Pan, 89% dos entrevistados que declaram voto em Flávio Bolsonaro são favoráveis à redução da maioridade penal. Entre os eleitores de Lula, o índice é de 70%.

Quando considerada a preferência partidária, o apoio chega a 93% entre simpatizantes do PL e a 73% entre os que declaram preferência pelo PT. A pesquisa foi encomendada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Propostas estão em discussão no Congresso

O tema também entrou no debate da campanha presidencial e nas discussões do Congresso Nacional. Uma emenda apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador político da campanha de Flávio Bolsonaro, propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em casos considerados graves.

Já o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), apresentou uma proposta para estabelecer a idade penal de 16 anos exclusivamente para crimes hediondos.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), afirmou que pretende fazer com que as propostas sobre a maioridade penal tramitem separadamente do texto principal. A intenção, segundo o relato apresentado, é evitar atrasos na votação da PEC.

Metodologia da pesquisa

O Datafolha entrevistou presencialmente 2.520 pessoas com 16 anos ou mais, nos dias 13 e 14 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para o conjunto da amostra e de três pontos nas questões políticas, com nível de confiança de 95%.

Os resultados mostram amplo apoio à redução da maioridade penal entre os grupos pesquisados, mas não significam, por si só, consenso sobre o modelo de mudança ou sobre as condições em que ela deveria ser aplicada.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado/Ricardo Stuckert/PR/

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