A Receita Federal emitiu nesta
sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas que acreditam
na notícia falsa de que o governo introduzirá um imposto sobre o Pix. Segundo
denúncias recebidas pelo Fisco, criminosos estão usando indevidamente o nome da
Receita para cobrar supostas taxas.
Por meio de mensagens de WhatsApp
ou em outros aplicativos similares que usam o nome e o logotipo da Receita
Federal, os criminosos informam a cobrança de supostas taxas sobre transações
via Pix acima de R$ 5 mil. Os fraudadores alegam que o contribuinte terá o
Cadastro de Pessoa Física (CPF) bloqueado, com falsos documentos que imitam o
padrão visual da Receita Federal e a emissão de um boleto.
No alerta, a Receita esclarece
que a tributação sobre o Pix não existe e contraria a Constituição. “Atenção!
Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição
não autoriza imposto sobre movimentação financeira”, destacou o comunicado.
Mais uma vez, a Receita
esclareceu que as regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o
sistema de acompanhamento de movimentações financeiras para a inclusão de novos
meios de pagamento na fiscalização, como Pix e carteiras digitais.
Orientações
A Receita Federal forneceu uma
lista com as seguintes orientações para evitar cair em golpes.
– Desconfie de mensagens
suspeitas: não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens
de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;
– Evite clicar em links
desconhecidos: links suspeitos podem enviar você a sites fraudulentos ou
instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;
– Não abra arquivos anexos:
anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que
podem roubar suas informações ou causar danos ao computador;
– Verifique a autenticidade: A
Receita Federal utiliza exclusivamente o Centro Virtual de Atendimento ao
Contribuinte (Portal e-CAC) e o site oficial como canais seguros de
comunicação;
A Receita orientou ainda o
contribuinte a evitar cair em fake news. No alerta, o órgão ressaltou que o
compartilhamento de mentiras em aplicativos de mensagens, como WhatsApp e
Telegram, facilitam o trabalho dos criminosos.
O órgão pediu que os
contribuintes verifiquem a fonte das informações, consultando os canais
oficiais do Fisco; questionem o conteúdo, desconfiando de textos
sensacionalistas, com promessas milagrosas e com erros de português; não
acreditem em mensagens não oficiais; conversem sobre o tema com parentes e
amigos antes de repassar as mensagens. (Wellton Máximo – Repórter da Agência
Brasil).
Foto: Marcelo Camargo/Agência
Brasil