Presidente da Corte suspendeu afastamento e reintegração de dirigentes da Polícia Federal e marcou sessão extraordinária para 15 de setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.
Mendonça havia determinado, na terça-feira (8), o afastamento dos dois dirigentes. Nesta quarta, Dino decidiu pela reintegração imediata de ambos. Fachin suspendeu as duas decisões e centralizou a análise dos procedimentos relacionados ao caso.
Segundo o presidente do STF, a existência de decisões em diferentes processos sobre os mesmos fatos criou risco de determinações contraditórias e de “tumulto processual”.
Fachin também suspendeu o andamento da Petição 16.662, relatada por Mendonça e relacionada às investigações do Banco Master, até nova decisão. O ministro afirmou que os fatos aparecem em outros procedimentos e precisam ser analisados de forma conjunta.
A decisão determina ainda que eventuais procedimentos envolvendo investigação de integrantes do STF sejam previamente encaminhados à Presidência da Corte. Fachin também suspendeu, até nova deliberação, o procedimento de controle externo aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a produção de relatórios de inteligência da PF.
Sessão extraordinária
Fachin convocou uma sessão plenária extraordinária para o dia 15 de setembro, às 10h, para tratar dos desdobramentos do caso.
O presidente do Supremo destacou que cabe à Presidência assegurar a análise colegiada das questões, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
Com a decisão, ficam suspensas as ordens de afastamento e de reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada, enquanto o STF centraliza a análise da controvérsia.
Da Redação – Soteropolis Noticias
Foto: Carlos Moura/SCO/STF