Fiscalização da Micareta notifica nove estabelecimentos em Feira de Santana

Operação integrada vistoriou bares, hotéis, motéis, pousadas e restaurantes; ações buscam garantir segurança e qualidade dos serviços durante a festa, de 19 a 22 de novembro.

Da Redação – Soterópolis Notícias

Nove estabelecimentos foram notificados por irregularidades durante mais uma etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), realizada em Feira de Santana como parte da preparação para a Micareta 2026. A operação, coordenada pela Prefeitura, reúne órgãos municipais e estaduais para verificar as condições de funcionamento dos locais que deverão receber moradores, foliões e visitantes durante os festejos.

A terceira etapa da fiscalização ocorreu na última sexta-feira (13), com vistorias em bares, hotéis, motéis, pousadas e restaurantes. As equipes percorreram as avenidas João Durval, Presidente Dutra e Maria Quitéria, além de estabelecimentos no bairro Santa Mônica e na região da Matriz.

Durante as inspeções, foram verificadas as condições sanitárias, de segurança e de atendimento ao consumidor. As notificações foram emitidas pela Vigilância Sanitária, Procon, Corpo de Bombeiros e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Os responsáveis deverão corrigir as irregularidades e adequar os estabelecimentos às normas vigentes, sob pena de sanções previstas na legislação.

Fiscalização ocorre sem aviso prévio

As vistorias são realizadas em dias intercalados e sem comunicação antecipada aos estabelecimentos, com o objetivo de verificar as condições reais de funcionamento dos locais.

A secretária municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Márcia Ferreira, destacou que a fiscalização busca proteger a população durante a festa.

“A Micareta recebe milhares de pessoas, e não vamos admitir que moradores, foliões e visitantes sejam expostos a riscos”, afirmou.

As ações deverão continuar até a realização da Micareta, programada para o período de 19 a 22 de novembro.

Atuação integrada de órgãos municipais e estaduais

As Comissões Técnicas de Fiscalização Preventiva Integrada foram instituídas pela Portaria nº 018, de 29 de setembro de 2026, com base no Decreto Municipal nº 14.754, de 28 de setembro de 2026. A iniciativa tem como finalidade assegurar condições adequadas de segurança e qualidade dos serviços durante os festejos populares do município.

A Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec) coordena a comissão responsável pela fiscalização de hotéis, motéis, bares, restaurantes, blocos e comércio de ambulantes.

Também participam da operação a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária e do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest); a Sedur; a Guarda Municipal; a Defesa Civil; a Secretaria de Desenvolvimento Social, com o Conselho Tutelar; e o Procon.

Na esfera estadual e entre as instituições parceiras, integram a ação o Comando de Policiamento Regional Leste da Polícia Militar, o 2º Grupamento de Bombeiros Militar, a 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (1ª Coorpin), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA).

A fiscalização busca garantir que os estabelecimentos estejam preparados para receber o público da Micareta, reduzindo riscos e assegurando o cumprimento das normas durante um dos maiores eventos populares de Feira de Santana.

Foto: Danilo Freitas

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