Corte concluiu julgamento das ações, mas ainda prevê longo debate em 2026
Embora tivesse a expectativa de começar 2026 com os casos da trama golpista resolvidos, o STF (Supremo Tribunal Federal) considera que as repercussões estão longe de arrefecer e prevê um longo debate sobre as investigações.
Dois fatores principais aguçam essa percepção entre ministros da Corte: os desdobramentos das fugas de réus e as discussões envolvendo o “PL da Dosimetria”, que reduz as penas para os envolvidos na tentativa de golpe de Estado.
Um terceiro ponto seria a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o blogueiro Paulo Figueiredo, que ainda não foi analisada pela Primeira Turma do STF.
Como ele mora nos Estados Unidos, o procedimento para sua notificação é mais demorado, pois exige cooperação jurídica internacional. O tribunal espera julgar a acusação ainda no primeiro semestre.
As fugas de investigados como o ex-deputado federal Alexandre Ramagem, que também está em território norte-americano, e o ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques, que foi capturado no Paraguai, ligaram sinal de alerta nos investigadores.
A situação levou o relator, ministro Alexandre de Moraes, a decretar a prisão domiciliar de dez outros réus que ainda respondiam em liberdade. Em 2026, eles devem ser levados a regime fechado, quando for determinado o início do cumprimento da pena definitiva.
O STF também acompanha os próximos passos do “PL da Dosimetria”, aprovado pelo Congresso Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já anunciou que vai vetar a proposta, mas o Legislativo ainda pode derrubar o veto.
Se isso ocorrer e a norma for efetivada, a redução das penas deverá ser aplicada retroativamente a todos os réus. A Corte aguarda uma “enxurrada” de pedidos das defesas, tanto dos condenados pelos atos de 8 de janeiro quanto dos da trama golpista.
Além dessas possíveis repercussões, o Supremo tem na pauta do primeiro semestre de 2026 uma série de casos de impacto político, como a ação penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro e o processo sobre desvio de emendas envolvendo deputados do PL.
Em uma expectativa atualizada do calendário, a Corte pretende encerrar esses julgamentos – considerados mais controversos – ainda no primeiro semestre, antes da abertura do calendário eleitoral. (Luísa Martins – CNN Brasil).
Foto: SITE STF