Decisões do TSE e do STF modificaram regras sobre candidatos ausentes e participação de novos nomes; debate seria realizado na noite desta quinta-feira (1º)
Por Redação
A TV Globo cancelou, na noite desta quinta-feira (1º), o último debate entre os candidatos à Presidência da República antes do primeiro turno das eleições. O anúncio ocorreu menos de uma hora antes do horário previsto para a transmissão, após duas decisões judiciais modificarem regras estabelecidas para o encontro, segundo informações da Jovem Pan.
Inicialmente, o debate teria a participação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante) e Ronaldo Caiado (PSD). O critério adotado pela emissora considerava partidos que haviam elegido pelo menos cinco parlamentares nas eleições gerais de 2022.
Zema foi incluído por decisão do TSE
Na terça-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou a inclusão do ex-governador Romeu Zema (Novo) no debate.
A decisão ocorreu após pedido do partido, que solicitou que fossem considerados os atuais cinco integrantes da bancada do Novo na Câmara dos Deputados, em vez dos três parlamentares eleitos em 2022.
A legislação eleitoral estabelece regras para a participação em debates de candidatos de partidos, coligações e federações que tenham representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional.
Decisão do TSE muda regra sobre ausência de Lula
Na quinta-feira, outra decisão judicial alterou o regulamento.
A ministra Stella Aranha, do TSE, atendeu a um pedido da coligação da candidatura de Lula e suspendeu o trecho das regras que permitia a exposição destacada do púlpito reservado ao candidato ausente.
Lula já havia informado que não participaria do encontro.
A ministra considerou que a participação em debates é facultativa e que a ausência não poderia resultar em mecanismos de pressão para obrigar o candidato a comparecer. Também avaliou que manifestações dirigidas ao ausente, sem possibilidade de resposta imediata, poderiam interferir no equilíbrio da disputa.
STF determina participação de Renan Santos
Outra decisão, desta vez do Supremo Tribunal Federal (STF), também alterou a composição prevista para o debate.
O ministro Gilmar Mendes determinou que a TV Globo assegurasse a participação de Renan Santos, candidato do partido Missão. O pedido havia sido apresentado pelo Solidariedade.
O ministro determinou que Renan tivesse as mesmas condições dos demais candidatos, incluindo tempo de participação, perguntas, posição no debate e credenciamento de sua equipe.
Na decisão, Gilmar Mendes afirmou que a autonomia das emissoras na organização dos debates deve observar princípios como imparcialidade, igualdade de oportunidades, pluralismo político e direito à informação.
Flávio Bolsonaro desiste de participar
Depois da decisão que garantiu a participação de Renan Santos, Flávio Bolsonaro anunciou que não compareceria ao debate.
O senador afirmou, nas redes sociais, que sua decisão ocorreu em razão do que classificou como “censura” imposta ao evento pelo TSE.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou à Jovem Pan que a decisão foi tomada em conjunto com a campanha. Segundo ele, a ausência de Lula pesou na avaliação sobre a participação de Flávio.
Valdemar também afirmou que a mudança nas regras envolvendo o púlpito destinado a Lula foi um fator decisivo para a desistência.
Globo decide cancelar o debate
Com as mudanças determinadas pela Justiça e a desistência de Flávio Bolsonaro, o debate acabou cancelado.
Em nota, a TV Globo informou que recebeu duas notificações judiciais na quinta-feira e que as decisões interferiam nas regras previamente acordadas com os partidos.
A emissora afirmou que as sucessivas decisões tomadas próximas ao horário do debate provocaram insegurança jurídica e, segundo sua avaliação, interferiram na organização do encontro.
O debate estava previsto para ocorrer poucos dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
Fonte: Jovem Pan.
Foto: Divulgação / TV Globo