O Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (25) o projeto que derruba o decreto do Executivo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Agora, a proposta precisa ser promulgada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
Com o resultado, os decretos do governo federal sobre o IOF perdem a validade e voltam a valer as regras anteriores sobre a aplicação do imposto.
No Senado, a votação do projeto foi criticada pelos líderes do governo Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP). A bancada petista e o líder do PDT, Weverton (MA), manifestaram voto contrário ao texto.
A proposta aprovada susta todos os decretos do governo que aumentaram as alíquotas do IOF – as três normas editadas desde maio. O projeto tramitou apensado (de forma conjunta) com outras 36 propostas de mesmo teor. A maioria dos textos foi patrocinada pela oposição.
Decretos do IOF
As mudanças no IOF foram inicialmente determinadas em 22 de maio, mas a insatisfação de parlamentares e a repercussão negativa no mercado financeiro motivaram uma reavaliação do Executivo.
O governo editou em 11 de junho um decreto que “recalibrou” as alíquotas do IOF e uma medida provisória com propostas alternativas. Os ajustes foram acordados em reuniões com líderes partidários e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Mesmo assim, congressistas mantiveram críticas a ações de aumento de impostos e passaram a cobrar novas opções de corte de despesas. Menos de uma semana depois, a Câmara aprovou a urgência do projeto para derrubar as mudanças no IOF. (Rebeca Borges e Emilly Behnke, da CNN, Brasília)
Foto: Jefferson Rudy/Agencia Senado